Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, o relator fará a leitura do texto e delimitará o objeto que será analisado pelo plenário.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará o voto. Na sequência, os demais ministros votarão, seguindo a ordem prevista no regimento interno do STF. Ao final, o presidente da Corte proclamará o resultado do julgamento.
A princípio, as informações sobre o rito do julgamento seguem o padrão que é normalmente realizado em outras sessões do tribunal.
Celulares serão lacrados
Entre as medidas de segurança definidas para a sessão, está a exigência de que os celulares sejam colocados em sacolas de segurança do tipo lacre na entrada do Plenário. Os aparelhos deverão permanecer lacrados e desligados durante todo o julgamento.
Segundo o STF, o rompimento do lacre dentro do plenário poderá resultar na retirada do responsável do local.
Todos os acessos terão portais detectores de metais e equipamentos de raio-x. Apenas pessoas com presença previamente confirmada pelo cerimonial do STF poderão entrar no plenário, pelos locais indicados pela Polícia Judicial.
Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no local.
Esquema de segurança
O planejamento para a sessão envolve a Secretaria de Polícia Judicial do STF, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e outros órgãos de segurança.
A operação prevê compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos e definição conjunta de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.
A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.
Silêncio durante o julgamento
O STF também estabeleceu regras de comportamento para quem estiver no Plenário. Não será permitido o uso de celulares, nem manifestações durante a sessão.
Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento para preservar a ordem e o andamento dos trabalhos.
