Intitulada “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, a ação objetiva fortalecer a atuação de agentes de segurança pública na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero contra mulheres e meninas.
A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e em outros 76 municípios, 103 cidades ao todo. A atividade é voltada a profissionais das Polícias Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Guardas Municipais e Perícias Oficiais.
A formação busca qualificar o atendimento em situações que envolvam vítimas da violência de gênero, que se enquadra como qualquer agressão física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial exercida contra uma pessoa com base em seu sexo ou gênero.
Conforme texto do MPCE, a medida prevê evitar situações de revitimização, ou seja, reviver um trauma de uma das agressões citadas acima durante o atendimento em órgãos públicos e judiciais, ou em investigações.
A proposta visa estabelecer a capacidade de identificar riscos e adotar medidas de proteção para agentes da segurança. Serão abordados, segundo o texto institucional, três assuntos principais: perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública;
Acolhimento e atendimento sem revitimização; e medidas protetivas de urgência e avaliação de risco. Os profissionais que participarem e cumprirem os critérios de frequência previstos pelo projeto receberão certificado.
A medida é realizada pelos Ministérios Públicos estaduais, o Ministério das Mulheres e instituições que integram o Sistema Único de Segurança Pública, além de parcerias para o desenvolvimento da ação.
