A atuação do MPCE ocorreu após moradores procurarem o órgão para relatar preocupação com o agravamento da erosão | Foto: MPCE
Rogério Brito
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou nesta quarta-feira (23) que a Prefeitura de Juazeiro do Norte adote medidas de segurança em uma via de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Cícero, no bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto. Entre as providências cobradas estão a sinalização adequada da via, a interdição das áreas próximas ao trecho afetado por erosão e a criação de uma rota alternativa para acesso ao residencial.
De acordo com o MP, as medidas foram solicitadas diante do avanço de um processo de erosão que afeta uma das vias de acesso ao residencial, localizado no limite com Missão Velha. Durante uma vistoria no local, foram avaliadas as condições do terreno, o sistema de drenagem existente e possíveis causas do avanço da erosão. O fenômeno, conhecido como voçoroca, é provocado pela ação da água da chuva e de enxurradas em áreas sem proteção vegetal.
A recomendação do MPCE também prevê a realização, com urgência, de uma nova inspeção pela Defesa Civil, pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e pela Seinfra, para reavaliar as condições da área e adotar as providências necessárias. Segundo o órgão ministerial, a situação oferece risco aos moradores e demais pessoas que circulam pela área. A atuação do MPCE ocorreu após moradores procurarem o órgão para relatar preocupação com o agravamento da erosão.
“A atuação conjunta entre órgãos públicos, instituições acadêmicas e comunidade local é fundamental para garantir um diagnóstico técnico preciso e a implementação de soluções eficazes para o caso”, afirmou a promotora de Justiça Efigênia Coelho, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte.
A inspeção foi realizada pela 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com a participação de representantes do Instituto Federal do Ceará (IFCE), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Ambiental Ceará e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os órgãos que participaram da vistoria deverão elaborar laudos técnicos e encaminhá-los à Promotoria no prazo de até 15 dias úteis.
Os documentos deverão apontar a origem dos problemas, possíveis adequações nas estruturas de drenagem e medidas corretivas para a recuperação da área degradada e a prevenção de novos processos erosivos.
