A ação integra as atividades da Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Abandonados (Compia). | Foto: Ascom / PMJN.
Bruna Santos
Cinco imóveis abandonados em Juazeiro do Norte foram submetidos a processo administrativo para identificação dos proprietários e verificação da situação das residências. A ação, realizada nesta terça-feira (29), integra as atividades da Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Abandonados (Compia), que busca evitar que esses locais sirvam para a prática de crimes.
As residências, localizadas na Rua São Damião, no bairro Santa Tereza, receberam adesivos que indicam a instauração do processo. Em toda a cidade, já são seis imóveis com procedimentos administrativos em andamento.
De acordo com Cláudio Luz, secretário de Segurança Pública e Cidadania, são alvos do Compia as casas sem fornecimento de água e energia, com cadastro imobiliário desatualizado, sem pagamento de IPTU há cinco anos e sem atualização no registro de imóveis.
“Particularmente na faixa de Gaza, há um ponto muito grave de criminalidade, altos índices de criminalidade há mais de 30 anos, um ponto de utilização intensa, de uso também intenso de droga, principalmente o crack. Então, ali na faixa de Gaza é uma área especial para a atuação do Compia”, afirmou Cláudio Luz.
Após a identificação dos proprietários, possuidores ou sucessores, serão realizadas as instruções processuais e elaborado um relatório técnico sobre as medidas a serem adotadas em cada local. O objetivo é garantir que o maior número possível de imóveis abandonados cumpra a função social prevista em lei.
