Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta terça-feira (18) para discutir o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 e buscar um entendimento sobre a aplicação das regras relacionadas às deepfakes durante a campanha eleitoral. A expectativa é de que a Corte avance na definição de critérios e possa decidir pela proibição do uso dessa tecnologia por candidatos, além de estabelecer possíveis sanções para casos de descumprimento.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em meio ao julgamento da ação que questiona o uso de um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro pela campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro.
As deepfakes utilizam inteligência artificial para criar ou manipular vídeos, áudios e imagens de pessoas reais com alto grau de realismo, o que tem ampliado as preocupações sobre o potencial de desinformação durante o processo eleitoral.
No Tribunal, há duas correntes de entendimento. Um grupo de ministros defende a proibição total do uso de deepfakes em campanhas eleitorais, sob o argumento de que a tecnologia representa risco à integridade do processo democrático e pode influenciar o eleitorado de forma indevida.
Outra corrente sustenta que a vedação deve atingir apenas os conteúdos que contenham desinformação comprovada ou que tenham potencial para induzir o eleitor ao erro, preservando o uso de recursos tecnológicos em situações permitidas pela legislação.
Até a semana passada, o presidente do TSE demonstrava preferência por uma posição mais moderada e decidiu reunir os demais ministros para construir um entendimento uniforme que sirva de referência para os processos envolvendo inteligência artificial nas eleições deste ano.
A ação sobre o uso do avatar de Jair Bolsonaro está sob relatoria da ministra Estela Aranha, e a expectativa é de que Kassio Nunes Marques defina, após a reunião, a data do julgamento do caso, que poderá estabelecer um importante precedente para o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026.
