O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu nesta sexta-feira, 28, três mulheres para compor a lista tríplice destinada à vaga de suplente, na classe de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A decisão atende ao pedido do próprio órgão eleitoral de que a vaga fosse preenchida por uma mulher, para ampliar a participação feminina no Judiciário. As escolhidas foram Larissa de Alencar Pinheiro Macêdo (44 votos), Júlia D’Alge Mont’Alverne Barreto (43 votos) e Emmanuela Freitas Gondim Rocha (28 votos). A selecionada irá atuar na vaga que era do jurista Wilker Macêdo Lima.
Ao todo, seis advogadas participaram da disputa definida em sessão do Tribunal de Justiça.A lista tríplice será encaminhada ao TRE-CE, que, por sua vez, a enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista então será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável por nomear uma das advogadas para a vaga.Na segunda-feira, 24, Lula nomeou a advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o cargo de juíza titular da Corte eleitoral do Ceará na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Francisco Érico Carvalho Silveira. Advogada baiana, radicada no Ceará há cerca de 30 anos, Luciana integrava a primeira lista tríplice exclusivamente feminina formada para a vaga no TRE-CE.
Quem compõe a lista tríplice?A advogada mais votada foi Larissa de Alencar Pinheiro Macêdo, que é professora e conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Larissa também possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e M.B.A. em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, dentre outras especializações. Júlia D’Alge Mont’Alverne Barreto, segunda mais votada pelo pleno, também é advogada e conselheira estadual da OAB.
Ela é presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-CE e dispõe de doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Já Emmanuela Freitas Gondim Rocha é procuradora-geral do município de São Gonçalo do Amarante e cursou Direito e Filosofia pela Universidade de Fortaleza, ocupando o terceiro lugar da lista tríplice.
Participação feminina O Ofício n.º 641/26 do TRE-CE informou ao TJCE a necessidade de que a vaga fosse preenchida por mulher. A solicitação atende à Resolução n.º 23746/25 do TSE, que busca ampliar a participação feminina na composição dos tribunais regionais brasileiros.
Durante a sessão, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE, ainda destacou equilíbrio com o formato da escolha. "Dentre os 14 membros, sete efetivos e sete suplentes, contávamos apenas com uma mulher, e ela mesma sustentou a necessidade de uma alteração na composição do TRE. É uma atitude reiterada de escolha de mulheres para que a composição seja mais equânime naquela Corte eleitoral", reforçou. A atual presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, por sua vez, discursou sobre a construção de uma equipe com paridade de gênero em seu mandato. "Quando eu entrei no TRE-CE, tive realmente essa preocupação e confesso que me empenhei muito para que essa realidade fosse mudada.
Além disso, logo que assumi o cargo de presidente, procurei formar uma equipe, vendo, dentre aquelas servidoras muito qualificadas, quem poderia estar na gestão do Tribunal", apontou. Ainda em 2025, pela primeira vez, a eleição entre os desembargadores do TJCE escolheu uma lista 100% feminina para a vaga na classe de juristas, enquanto membro titular.
Composição do TREO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará detém de dois desembargadores estaduais, como presidente e vice-presidente; dois juízes estaduais, indicados pelo TJCE; um juiz federal, designado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; dois juristas, representantes da classe de advogados, eleitos pela tríplice; e um procurador regional eleitoral.A estrutura, que totaliza sete membros, conta também com substitutos designados para cada função.
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