Imagem ilustrativa. | Foto: Reprodução / Pixabay.
Bruna Santos
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) está apurando denúncias relacionadas à possíveis atuações irregulares de supostos profissionais da área em municípios do Cariri. Ao todo, a entidade avalia 17 casos em todo o estado.
Segundo o CAU, uma das principais formas de atuação de falsos profissionais é por meio de publicações nas redes sociais e da divulgação de serviços relacionados à elaboração de projetos, arquitetura de interiores e construção de imóveis.
“Nessas situações, pessoas interessadas nos serviços podem acabar contratando quem anuncia projetos ou outros serviços de arquitetura sem verificar previamente se possui habilitação e registro ativo para exercer a profissão”, afirmou o conselho
Como prevenir transtornos
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará orienta que, antes de contratar um arquiteto, o interessado utilize a ferramenta “Ache um Arquiteto” para verificar se o profissional escolhido para o projeto possui registro e está em situação ativa.
“A consulta é importante porque, além da formação em Arquitetura e Urbanismo, o profissional precisa possuir registro ativo no CAU para estar habilitado ao exercício da profissão”, explica a entidade.
Denúncias
Caso identifique alguma irregularidade, as denúncias podem ser feitas tanto por profissionais da área, quanto pela população, de forma anônima. No caso dos arquitetos, o procedimento é realizado por meio do Sistema de Comunicação e Informação do CAU (SICCAU). Já o público em geral pode utilizar o canal disponível para o registro das denúncias.
Após o recebimento da denúncia, os casos passam por análise da fiscalização do Conselho. Aqueles que são identificados como exercício ilegal são encaminhados ao Ministério Público, responsável pela apuração da contravenção penal.
