Reunido na manhã desta terça-feira, 7 de julho, em sessão administrativa extraordinária, presidida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, por unanimidade, a requisição, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forças federais para 66 municípios cearenses.
O objetivo é garantir, nos dias das votações, a segurança necessária para que o eleitor possa exercer com segurança sua cidadania, seu poder de escolha.
A lista dos 66 municípios é resultante das informações coletadas pela Assessoria de Governança e Apoio aos Polos Administrativos, pela Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT) e pela Comissão Permanente de Segurança do TRE, junto aos juízes eleitorais das 109 Zonas, acatando as justificativas apresentadas pelos magistrados nas solicitações.
A requisição de forças federais para garantia da ordem e da regularidade do pleito é de competência privativa do TSE, conforme disposto no artigo 23, inciso XIV do Código Eleitoral e a Resolução TSE no. 21.843 / 2004.
Os municípios são: Fortaleza, Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Cascavel, Pindoretama, Icó, Orós, Umari, Ipaporanga, São Luís do Curu, Sobral, Alcântaras, Meruoca, Martinópole, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Camocim, Canindé, Itatira, Caucaia, Itapajé, Tejuçuoca, Irauçuba, Massapê, Senador Sá, Morada Nova, Ibicuitinga, Pacajus, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Boa Viagem, Madalena, Aquiraz, Eusébio, Novo Oriente, Quiterianópolis, Maracanaú, Chaval, Barroquinha, Crateús, Acarape, Aracati, Baturité, Itapipoca, Jaguaribe, Pentecoste, Russas, Reriutaba, Tianguá, Trairi, Granja, Iguatu, Jardim, Maranguape, Potiretama, Tauá, Chorozinho, Uruburetama, Umirim, Uruoca, Forquilha e Acaraú.
Durante a sessão, a chefe da ASINT, Carolina Barreira, explicou que a unidade entendeu por bem acatar todos os pedidos feitos pelos juízes eleitorais. Disse ainda que, posteriormente, teve reuniões com as forças de segurança do Estado, com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para avaliar quais as cidades onde realmente seria necessário o reforço. “Vimos seriamente as necessidades de presença das forças de segurança, além das informações que os juízes já nos haviam fornecido”, disse. Foram incluídos Itapipoca, Crateús e Maranguape.
Após a apresentação de seu relatório e voto, bem como acolhida da manifestação unânime dos membros do Pleno de apoio, a desembargadora Maria Iraneide deferiu a solicitação da requisição de força federal, para atuação conjunta com as forças de segurança do Estado. Aprovada a medida, será expedido ofício ao TSE, com a remessa integral de toda a documentação processual, e também ao Governo do Estado do Ceará, para a devida ciência
