O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou nesta quarta-feira (8) um processo administrativo contra a Enel Ceará. O objetivo é apurar as causas e os impactos da interrupção no fornecimento de energia elétrica que atingiu municípios das regiões Centro-Sul e Cariri.
Segundo o MPCE, o apagão provocou transtornos à população, afetou o funcionamento do comércio e comprometeu a prestação de serviços essenciais em diversas cidades. A investigação busca esclarecer os motivos da falha, identificar os prejuízos causados aos consumidores e verificar quais providências foram adotadas pela concessionária para restabelecer o serviço e evitar novas ocorrências.
Prazo e informações solicitadas
A Enel terá 20 dias para apresentar esclarecimentos ao Decon. Entre os pontos que a distribuidora deverá detalhar estão:
A causa da interrupção no fornecimento de energia;
A relação dos municípios e consumidores afetados;
O tempo de duração do apagão em cada localidade;
A existência de política de ressarcimento para clientes que tiveram prejuízos em decorrência da falha.
Em nota, a concessionária afirmou que responderá à notificação do Ministério Público dentro do prazo estabelecido.
Defeito em subestação de Milagres
Mais cedo, a Enel informou que a interrupção foi provocada por um defeito em uma subestação localizada no município de Milagres. A estrutura é de responsabilidade da transmissora Axia Energia, antiga Eletrobras Chesf. De acordo com a distribuidora, o fornecimento de energia foi totalmente restabelecido às 19h47 da terça-feira.
Moradores do Maciço de Baturité cobram ação
Enquanto o MPCE investiga o apagão no Centro-Sul e no Cariri, moradores de cidades do Maciço de Baturité, especialmente de Aratuba, seguem relatando frequentes interrupções no fornecimento de energia. As queixas incluem quedas constantes, oscilações e prejuízos para residências, comércios e produtores rurais.
Apesar das reclamações recorrentes há meses, ainda não há procedimentos específicos do Ministério Público Estadual para apurar os problemas na região. A situação tem gerado cobranças de consumidores por uma atuação mais ampla dos órgãos de fiscalização diante das falhas no serviço prestado pela concessionária.
