A gestão fiscal do Estado do Ceará deve receber novamente a Capag A + do Tesouro Nacional. O indicativo dessa possibilidade surgiu, após balanço da Secretaria da Fazenda que apontou projeção de superávit de R$ 6 bilhões até o final de 2026. Os números também apontam que, até julho deste ano, R$ 3,3 bilhões já foram investidos.
“Ela (CAPAG +) se baseia em três pilares. Se existe poupança corrente daquele ente federado. Isso já implica no outro, porque se eu gasto menos do que eu arrecado, eu não preciso de recurso de terceiros. Ela olha o endividamento e o do Estado do Ceará também está baixo, no menor limite dos últimos 15 anos. E o outro pilar analisado é a liquidez, dinheiro em caixa”, explica o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes.
Essa realidade coloca o Ceará, ao lado da Paraíba, como os únicos Estados do Nordeste com Capag A +. No Brasil, somente Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e Santa Catarina tiveram o mesmo conceito dado pelo Tesouro Nacional.
“Isso aconteceu porque foram feitos alguns ajustes fiscais até por conta da perda de arrecadação de ICMS, que reduziu as alíquotas de comunicação, energia e combustível. Esse ajuste foi feito e, quando saiu a nota em 2024, o Ceará já era Capag A, com esse ajuste feito em 2023. Por isso, a importância desses pilares, pois você tem recurso financeiro, você faz investimento”, disse o secretário.
Esse equilíbrio fiscal aponta para uma solidez econômico-financeira e habilita o Estado para novas possibilidades de operações de crédito, sob a validação do Governo Federal. De acordo com Fabrízio Gomes, em 2024, o Estado do Ceará já teve, pela primeira vez, o maior investimento da história de R$ 3,9 bilhões. “O ano de 2024 também foi um ano muito equilibrado, continuamos com a Capag A e possibilitou no ano de 2025 fazer um investimento, batendo recorde de novo, de R$ 4,8 bilhões. E agora, analisando 2025, a nota deve sair até setembro ou outubro, a gente já tem os números fechados e manterá a CAPAG A+”, acredita.
Segundo a Sefaz, o aplicado durante o acumulado do ano representa um volume 80% maior que o utilizado no mesmo período de 2025. “Isso é muito importante para a sociedade cearense, porque é através desses recursos que são feitas as políticas públicas no Estado do Ceará”, observa o titular da Fazenda.
Para o que ainda será investido, o Governo do Estado deve aplicar em ações voltadas para as áreas da saúde, com destaque para a construção de hospitais regionais, da educação com novas escolas, da segurança pública com formação e aquisição de novos equipamentos, da infraestruturas de estradas e iniciativas voltadas para segmento industrial, especialmente para geração emprego e renda para o Estado.
Endividamento
A Secretaria da Fazenda do Estado informou ainda que o Ceará apresentou o menor índice de endividamento no quadrimestre, desde 2011. O Estado também apresentou um superávit nas contas públicas de R$ 462 milhões. Essas informações foram apresentadas via prestação de contas para a Assembleia Legislativa do Estado.
O economista Ricardo Coimbra explica a importância da Capag +. “Quando o Estado atinge essa classificação, significa dizer que ele é um bom pagador, que ele tem um bom equilíbrio fiscal. É dizer que as pontas públicas daquele Estado estão muito bem, ou seja, mostra que o Estado tem uma ótima capacidade de pagamento de cumprir com suas obrigações”.
Capag +
É um indicador que avalia a saúde financeira de governos ou de contribuintes, sendo dividida em duas vertentes principais: a análise do Tesouro Nacional para estados e municípios e a da PGFN para dívidas fiscais.
