Crédito: AURÉLIO ALVES
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).A decisão vem após o senador tornar pública uma carta redigida pelo ex-presidente onde o aponta como como porta-voz do bolsonarismo na disputa eleitoral deste ano.
Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros. Para Moraes, Flávio utilizou o direito de visita para contornar a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. Segundo o ministro, houve um "ostensivo desvio de finalidade" ao divulgar manifestações do ex-presidente e, em tese, promover propaganda eleitoral antecipada.
"O desrespeito de Flávio Bolsonaro à medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro está totalmente configurado por suas próprias afirmações", destacou o ministro, citando falas de Flávio que atribuem a Bolsonaro o desejo de divulgar a carta nas redes.
Na decisão, o magistrado determinou a suspensão do direito de visita do senador pelo período de 90 dias. Leia mais Carta de Bolsonaro é tentativa de desviar atenção de denúncia contra Valdemar e possível vídeo de Flávio, diz cientista político Caiado afirma que 'liderança não se herda' após Flávio ler carta de Bolsonaro Alexandre de Moraes analisará se carta de Bolsonaro violou medidas impostas pelo STF
Também determinou que a defesa de Jair Bolsonaro informe, em até 48 horas, se ele tinha conhecimento da divulgação da carta. Na decisão, o ministro destacou que a afirmação de Flávio de que a carta era um "recado muito importante que ele (Bolsonaro) queria dar para toda a nossa nação" sugere que o ex-presidente tinha ciência da divulgação.
Além disso, encaminhou cópias da decisão e dos vídeos publicados por Flávio à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para que o Ministério Público Eleitoral avalie a eventual prática de propaganda eleitoral antecipada e adote as medidas cabíveis.De acordo com Moraes, a conduta do senador, ao utilizar a visita para divulgar vídeos e mensagens em favor de sua pré-candidatura, com expressões que poderiam ser interpretadas como pedido de voto, justifica a apuração pela Justiça Eleitoral.
"Ressalto, ainda, que a conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação", escreveu Moraes na decisão.Prisão domiciliar de BolsonaroJair Bolsonaro está em prisão domiciliar, inicialmente concedida em caráter temporário em 24 de março de 2026 e, posteriormente, convertida em prisão domiciliar humanitária por decisão de 3 de julho de 2026.
O ex-presidente foi condenado a uma pena total de 27 anos e 3 meses.A carta de Jair BolsonaroA carta foi lida por Flávio durante uma transmissão ao vivo em perfil nas redes sociais. O ex-presidente apresenta o senador como "porta-voz" dele e "pré-candidato à Presidência" nas eleições deste ano. No texto, Jair Bolsonaro pede que os apoiadores deixem de lado "possíveis diferenças" para se empenharem na candidatura do filho, apresentado como a "melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento".
Em seguida, afirma que o momento é de "arregaçar as mangas" e tomar decisões sobre o futuro da nação.Para Moraes, esse trecho contém expressões com "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto". Diante desses indícios, o ministro determinou o envio da decisão e dos vídeos publicados por Flávio Bolsonaro ao procurador-geral eleitoral, para análise da eventual ocorrência de propaganda eleitoral antecipada.A declaração ocorreu em meio à briga pública entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a revogação da domiciliar de Bolsonaro neste domingo, 12, sob o argumento de que a carta descumpre proibições cautelares da prisão.
