Prefeitura de Missão Velha | Foto: Ascom/Missão Velha
Mais de dois meses após o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendar que a Prefeitura de Missão Velha homologasse o concurso público realizado em 2025, candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva afirmam que continuam sem qualquer definição sobre o certame.
Em maio deste ano, o MP expediu uma recomendação ao município determinando que a homologação do concurso ocorresse em até 10 dias úteis, com a divulgação do cronograma de nomeações no mesmo prazo. O documento também orientou que fossem rescindidos, em até 20 dias úteis.
Desde então, segundo representantes dos candidatos, não houve avanço sobre a homologação. O grupo tinha a expectativa de uma reunião entre o órgão e o município no último dia 9. O encontro teria sido remarcado para o dia 16, mas, até o momento, não foi divulgado um posicionamento oficial sobre o resultado das tratativas.
Além disso, os candidatos informam que protocolaram, há mais de dois meses, um abaixo-assinado coletivo solicitando providências. O documento pede que o concurso seja homologado e que as convocações dos aprovados ocorram de forma transparente, com a divulgação de um cronograma.
Entenda
O concurso público de Missão Velha teve o edital publicado em 2024 e foi realizado em 2025. Após a divulgação do resultado final, o prazo para homologação foi prorrogado duas vezes. Pelo último cronograma divulgado, a homologação deveria ter ocorrido em 6 de março.
Em março, ao ser questionada sobre o atraso, a Prefeitura de Missão Velha informou que existia um processo judicial em tramitação e que aguardava a definição dos órgãos competentes para concluir essa etapa.
“Atualmente existe processo judicial em trâmite, motivo pelo qual o procedimento encontra-se em fase de análise e validação pelos órgãos responsáveis, aguardando o respectivo julgamento”, informou a gestão à época.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Missão Velha afirmou que continua comprometida com a conclusão do concurso público, mas informou que a homologação ainda não foi realizada devido a pendências técnicas que, segundo a gestão, precisam ser sanadas pela banca organizadora.
Segundo a administração municipal, entre as adequações solicitadas estão a definição do critério de arredondamento das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD), a revisão da regra de convocação desses candidatos, a publicação de uma retificação formal do edital e, caso necessário, o reprocessamento das listas classificatórias e das futuras convocações para garantir o cumprimento da legislação.
A Prefeitura afirma que essas medidas não decorreram de decisão da própria gestão, mas de exigências formuladas pelo Ministério Público, cuja observância seria indispensável para a regular conclusão do concurso.
Ainda conforme a nota, no último dia 16 de julho o prefeito e o procurador-geral do município participaram de uma reunião na sede do Ministério Público para discutir o andamento do certame. No entanto, a banca organizadora não teria comparecido ao encontro, o que, segundo a administração, impediu o avanço das tratativas, já que as pendências apontadas dependem exclusivamente da organizadora do concurso.
Site M1
