O ministro da Educação, Leonardo Barchini, esteve nesta quarta-feira (24) presente à cerimônia de assinatura do Plano de Aplicação do Juros por Educação, programa que visa ampliar o número de matrículas de educação profissional técnica de nível médio. O evento, que ocorreu nas proximidades da antiga obra do aquário de Fortaleza, na Praia de Iracema, que será a nova estrutura do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), também contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), do senador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT). A medida faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O representante do Ministério da Educação (MEC) reforçou que a ação faz parte das dívidas estaduais que eventualmente integram os investimentos voltados para educação. “O Ceará é um desses estados, um dos primeiros a assinar o plano de execução do Propag e do programa de renegociação das dívidas. Parte desses recursos serão utilizados para obras de infraestrutura para a educação profissional. Toda a expansão necessária para a gente poder atingir ao final de 2034 a meta do Plano Nacional de Educação que é de 50% das matrículas do ensino médio combinadas concomitantes, subsequentes, a educação ou integrada à educação profissional”, disse.
Questionado em coletiva acerca da importância do documento assinado e a chegada de recursos para a educação técnica cearense, o governador Elmano de Freitas avaliou que o Ceará não possui dívidas com a União em relação a educação. “O Estado do Ceará mantém-se há muitos anos em dia com suas dívidas e nós não tínhamos nenhum tipo de dívida com a União. Nós estamos acessando um fundo de compensação dos estados que tinham dívida com a União. Este recurso complementa o projeto que desenvolvemos no Estado do Ceará de termos escola de tempo integral e avançarmos na escola profissionalizante no Estado do Ceará. Estamos falando aqui de quase 300 milhões de reais. 3 milhões para investimento do Estado do Ceará.”
Camilo Santana reforçou que, após decisão do presidente Lula (PT), todos os estados devem pagar as dívidas à União. “O presidente disse: ‘eu vou reduzir o juro desse pagamento, isso vai gerar um volume de dinheiro de economia e esse dinheiro, parte dele será investido em educação pelos estados’. Como a dívida estava em cinco estados, tirou-se um fundo para beneficiar os 26 estados e Distrito Federal.”
Segundo o ex-ministro da Educação, em 2023 cerca de 86% dos alunos do ensino médio se mostraram a favor de aderir o modelo do ensino técnico ao ensino médio nas instituições públicas, como as escolas profissionalizantes do Ceará. Outro ponto citado por Camilo foi a estrutura do antigo aquário cearense, que será o novo campus da UFC (Labomar), que segundo representante de produção, a obra já está com aproximadamente 45% de estruturação, e segue com entrega prevista para o final de 2027.
“Essa obra estava parada há mais de 20 anos. Era a grande polêmica do aquário no Ceará. Estamos transformando essa estrutura numa universidade, campus da universidade, de Iracema. Investindo 114 milhões e será entregue até o final do ano que vem para ciência, para tecnologia, para pesquisa, para formação de jovens aqui em Fortaleza e no Estado do Ceará”, reforçou.
