O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), defendeu que crianças e adolescentes possam trabalhar no Brasil, sugerindo mudanças nas regras atuais que limitam o trabalho infantil.
A declaração foi feita na sexta-feira, 1, durante participação no podcast Inteligência Limitada. De acordo com o UOL, Zema relembrou que começou a trabalhar ainda na infância, ajudando na loja do pai, onde realizava tarefas simples como contar peças.
Ele afirmou que, no passado, era possível obter carteira de trabalho a partir dos 14 anos e criticou o que considera uma visão restritiva sobre o trabalho juvenil no país. “Embora o estudo seja prioridade, acredito que jovens podem colaborar em atividades compatíveis com a idade”, disse.
Zema também associou essa visão a setores políticos, argumentando que há uma ideia difundida de que o trabalho prejudica crianças. Como comparação, citou os Estados Unidos, onde, segundo ele, menores realizam atividades como entrega de jornais, recebendo pequenas remunerações.
Nos Estados Unidos, porém, a legislação impede o emprego formal de menores de 14 anos e estabelece limites de jornada para adolescentes com menos de 16.
No Brasil, o trabalho infantil é proibido pela Constituição de 1988 para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, permitida a partir dos 14. Nesses casos, a atividade deve seguir as regras da CLT e da Lei da Aprendizagem.
Dados do IBGE de 2024 apontam que cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país, sendo a maioria (66%) composta por pretos e pardos.
