Prefeitos de todo o País começam a desembarcar em Brasília para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, principal mobilização municipalista do Brasil, que será aberta oficialmente nesta terça-feira, às 9 horas.
O encontro, como relata o repórter Isac Rancine, reúne gestores municipais, ministros, parlamentares, representantes do Governo Federal e pré-candidatos à Presidência da República para discutir parcerias entre União e municípios, além de pressionar o Congresso Nacional contra projetos que possam ampliar os gastos das prefeituras brasileiras.
BATURITÉ NO ALERTA E NA MARCHA
O prefeito de Baturité, Herberlh Mota (PSB), é um dos gestores cearenses presentes à Marcha Municipalista. Herberlh, ao ser entrevistado destaca a importância da mobilização para as reivindicações dos Municípios serem ouvidas pelo Congresso Nacional e Presidência da República.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entregará aos presidentes da Câmara e do Senado, integrantes do Governo Lula, deputados federais e senadores um documento com a pauta prioritária do movimento municipalista.
PRESSÃO CONTRA NOVOS GASTOS
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para o risco de colapso financeiro nas administrações locais diante da criação de novos programas e obrigações sem o devido repasse de recursos por parte da União.
Segundo ele, os prefeitos estão preocupados com:
- reajustes do piso do magistério;
- criação de programas federais sem contrapartida financeira;
- aumento das despesas na segurança pública;
- e projetos em tramitação no Congresso que podem gerar impactos bilionários aos municípios.
REDUÇÃO DA JORNADA PREOCUPA
Entre os temas mais sensíveis está a proposta de redução da jornada de trabalho, que, segundo estudos apresentados pela CNM, pode gerar impacto de aproximadamente R$ 48 bilhões para os municípios brasileiros.
Ziulkoski afirmou que a medida afetaria não apenas a iniciativa privada, mas também direitos de servidores públicos concursados.
— “Esse é um cenário terrível”, enfatizou o presidente da CNM ao alertar para o avanço de pautas consideradas explosivas para as contas públicas municipais.
MAIS DE 200 PROGRAMAS SEM DIÁLOGO
O líder municipalista criticou ainda a criação de programas federais sem diálogo prévio com os prefeitos.
Segundo a CNM, atualmente existem mais de 200 programas instituídos por lei sem debate com os municípios e sem garantia adequada de financiamento.
A preocupação é maior entre cidades de pequeno e médio porte, que enfrentam dificuldades para custear serviços básicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
PRESENÇA POLÍTICA
A Marcha Municipalista também será marcada pela presença de lideranças nacionais e pré-candidatos à Presidência da República.
Os prefeitos aguardam ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo da programação desta semana em Brasília.
Ceará Agora
