A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira, 12, uma operação para apurar suspeitas de irregularidades em contratos da Secretaria de Agricultura do Rio de Janeiro destinados a serviços de castração e esterilização de animais. Segundo a investigação, os acordos somam R$ 200 milhões.
O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que comandou a pasta entre 2019 e 2022, é um dos alvos.
Deputado é alvo da ação
Segundo a PF, há indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e lavagem de dinheiro durante a gestão dele.
Agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ordens foram cumpridas na capital fluminense, em Niterói, Macaé e Itaocara, além das cidades paulistas de São Roque e Mairinque. Durante a operação, foram apreendidos dinheiro vivo, joias e veículos. De acordo com informações do g1, Queiroz foi abordado por policiais no Aeroporto Santos Dumont, onde teve o celular recolhido, antes de embarcar para Brasília
Empresa criada meses antes dos contratos
As suspeitas também recaem sobre a empresa Consuvet, contratada para executar os serviços. A firma foi criada três meses antes de vencer a licitação e apresentou documento de capacidade técnica emitido 17 meses antes da própria abertura. A Polícia Civil e o Ministério Público estadual já haviam mapeado possíveis indícios de superfaturamento.
Um dos nomes investigados é o de Antônio Emílio Santos, ex-diretor administrativo da secretaria. Ele autorizou a abertura da licitação quando ainda era servidor e, meses depois, tornou-se sócio da empresa vencedora. Relatórios apontam que Antônio recebeu R$ 888 mil, em oito meses, incluindo um saque superior a R$ 700 mil, movimentações que acenderam luz de alerta.
Possíveis crimes
A PF afirma que os envolvidos podem responder por organização criminosa, fraude ao caráter competitivo da licitação e lavagem de dinheiro. Outras tipificações podem surgir no decorrer do inquérito.
O que diz a defesa
Em nota enviada ao g1, a defesa de Marcelo Queiroz afirmou que as suspeitas são infundadas e que o parlamentar está à disposição para prestar esclarecimentos.
Queiroz está em seu primeiro mandato na Câmara. Antes, foi vereador, deputado estadual e titular das secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura.
Em 2024, concorreu à Prefeitura do Rio, sem êxito. No ano passado, assumiu a Secretaria Municipal de Administração, deixando o posto em março para retornar ao Congresso.
STF
Segundo o STF, ao autorizar as medidas, o ministro Flávio Dino afirmou haver “múltiplos indicativos” de irregularidades apontadas pela Polícia Federal. O relator destacou movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados por agentes públicos, além de saques frequentes em dinheiro e de forma fracionada.
O ministro também entendeu que o caso permanece na competência do STF diante de indícios de que Marcelo Queiroz teria mantido vínculos com integrantes da suposta organização criminosa mesmo após assumir o mandato de deputado federal.
Entre eles, a indicação de Camila Costa para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a política nacional de controle populacional de cães e gatos.
"Outro ponto destacado por Dino é a suposta ligação entre a Consuvet e a Clínica Veterinária Ricardo Ltda. Segundo a PGR, auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontou que contratos antes firmados com a Consuvet passaram, a partir de 2023, a beneficiar a nova empresa.
