Com o objetivo de fortalecer a economia local e garantir a segurança jurídica dos negócios no município, a Prefeitura de Nova Olinda, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou a campanha de renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026. Comerciantes, industriais e prestadores de serviços têm até o dia 30 de abril para regularizarem sua situação junto ao fisco municipal.
A gestão municipal reforça que o Alvará não é apenas uma obrigação legal, mas um selo de regularidade que assegura que o estabelecimento cumpre as normas de funcionamento, permitindo que o empreendedor foque exclusivamente no crescimento de suas atividades.
"Nossa meta é ser parceiro de quem investe em Nova Olinda. Manter o alvará em dia evita custos desnecessários com multas e permite que o empresário tenha tranquilidade para vender mais e atender bem seus clientes", destaca a Secretaria de Finanças.
Vantagens da Regularização Antecipada
A campanha atual foca na prevenção de imprevistos. O empreendedor que comparecer ao Setor de Tributos até o final do mês garante:
Segurança Jurídica: Proteção contra fiscalizações e interdições.
Economia: Evita a incidência de multas pesadas por atraso (que podem chegar a 100% do valor da taxa).
Agilidade: Fluxo de atendimento otimizado para evitar filas na última semana.
Como regularizar?
Para renovar o documento ou emitir um novo alvará, o contribuinte deve se dirigir ao Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Nova Olinda. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, em horário comercial. É necessário apresentar a documentação básica da empresa e o comprovante de pagamento da taxa de licenciamento.
A iniciativa faz parte do plano de modernização econômica do município, buscando integrar a arrecadação pública ao apoio direto ao desenvolvimento do comércio e da indústria local.
SERVIÇO
Assunto: Renovação do Alvará de Funcionamento 2026.
Prazo Final: 30 de abril de 2026.
Local: Setor de Tributos – Prefeitura de Nova Olinda.
Quem deve fazer: Todos os comércios, indústrias e prestadores de serviços.
