O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de um subsídio extra sobre os preços do diesel e do gás de cozinha, além da decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
As medidas representam uma nova tentativa do Executivo de conter os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de combustíveis e passagens aéreas, cujos aumentos preocupam o presidente Lula em ano eleitoral. No conjunto, as iniciativas têm um impacto fiscal calculado em R$ 31 bilhões, a serem compensados principalmente pelo imposto sobre exportação de petróleo instituído em março.
Com as novas ações, o subsídio direto ao preço do diesel vai subir dos atuais R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro, no caso do produto nacional, e para R$ 1,52 por litro sobre o combustível importado. Os benefícios virão acompanhados de medidas mais duras para punir aumentos de preço considerados abusivos, incluindo um projeto de lei para criminalizar a conduta e torná-la passível de prisão.
Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), as medidas com impacto direto sobre os preços terão duração de dois meses, prorrogáveis por mais dois. No caso do subsídio ao diesel, a expectativa inicial é encaixá-las dentro dos R$ 10 bilhões já destinados em março à criação da primeira subvenção (de R$ 0,32), mas esse limite pode ser ampliado se houver necessidade.
