A reunião entre o Governo Federal e representantes dos estados para discutir a redução do preço do diesel terminou sem uma definição imediata. O encontro foi convocado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diante da pressão do setor de transporte e do risco de uma nova paralisação de caminhoneiros.
A proposta apresentada pelo governo prevê a redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, além de ajustes na tributação da importação do combustível, como forma de amenizar os impactos da alta internacional do petróleo.
Representando o Ceará, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, afirmou que os estados decidiram solicitar um prazo de dez dias para analisar a viabilidade da medida. Segundo ele, a principal preocupação é o impacto que a redução do imposto pode causar na arrecadação estadual.
“Os estados ouviram a proposta, alguns já se manifestaram, mas é necessário um estudo mais detalhado, já que a medida pode afetar diretamente as finanças públicas”, destacou.
A posição atual representa uma mudança em relação à semana anterior, quando o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou uma nota rejeitando a possibilidade de redução do ICMS sobre combustíveis. Na ocasião, o grupo argumentou que a medida poderia comprometer o financiamento de políticas públicas e que, historicamente, a redução de impostos nem sempre é repassada ao consumidor final.
Agora, com a pressão do cenário econômico e do setor de transporte, os estados adotaram uma postura mais cautelosa e optaram por aprofundar a análise antes de tomar uma decisão definitiva.
A expectativa é que o tema volte à pauta na reunião conjunta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do próprio Comsefaz, marcada para os dias 27 e 28 de março, em São Paulo. Nesse encontro, os estados devem apresentar uma posição unificada sobre a proposta do Governo Federal.
A discussão ocorre em um momento de instabilidade no mercado de combustíveis, com o diesel sendo apontado como o principal fator de pressão sobre os custos de transporte e, consequentemente, sobre o preço dos alimentos e outros produtos no país.
