Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal se reúnem nesta segunda-feira para decidir se aderem ou não à proposta do governo federal de subsidiar o diesel importado, em meio à escalada dos preços do combustível no país.
aponta que, pelo modelo apresentado, o subsídio seria de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados — R$ 0,60 para cada. O governo federal faria o repasse direto aos importadores e, posteriormente, descontaria a parte dos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio, acompanhando o período da desoneração do PIS/Cofins já em vigor. O impacto fiscal é elevado: a renúncia pode chegar a R$ 3 bilhões por mês, com estimativas que alcançam até R$ 3,5 bilhões.
DIVISÃO ENTRE ESTADO
A proposta divide os estados. Governos alinhados ao Palácio do Planalto, como Bahia, Piauí e Ceará, já demonstraram apoio. Também há adesão de estados com forte produção agrícola, como Pará (MDB) e Maranhão (PSB), devido à dependência do diesel para o escoamento da safra.
Por outro lado, há resistência. Alguns estados apontam entraves na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige compensação para qualquer renúncia de receita, o que pode dificultar a adesão ao modelo.
A discussão ocorre em meio à alta expressiva no preço do diesel, que subiu cerca de 20% desde o início dos conflitos no Oriente Médio, passando de menos de R$ 6 para aproximadamente R$ 7,20 por litro — exatamente no período de colheita da soja e plantio do milho.
Apesar do cenário de pressão, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) descarta risco de desabastecimento. Segundo o secretário de Petróleo e Gás, Renato Dutra, há oferta suficiente para atender à demanda nos próximos meses, tanto com produção interna quanto com importações.
O debate sobre o subsídio ocorre paralelamente a operações da Polícia Federal, que intensificou a fiscalização de postos de combustíveis suspeitos de praticar preços abusivos e possíveis irregularidades tributárias.
