A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia fez uma defesa enfática da democracia nessa segunda-feira (16) e fez um alerta sobre os malefícios que as novas tecnologias, sobretudo as plataformas digitais, podem causar à vida democrática caso mal utilizadas, com a desinformação.
A magistrada esteve em Fortaleza ontem para ministrar palestras nas Universidades Estadual do Ceará (Uece) e Federal do Ceará (UFC). Na Uece, ela realizou a Conferência Magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios e perspectivas”, marcando o encerramento das comemorações pelos 50 anos da instituição cearense de ensino superior.
Ao falar de democracia e liberdade, Cármen Lúcia lembrou do fato de o Ceará ter sido pioneiro na abolição da escravidão no país, quatro anos antes da Lei Áurea. “Nós podemos ser luz e o Ceará tem dado essa demonstração de que resiste e a democracia é um regime de resistências, de lutas, com as indignidades que são da própria humanidade, mas principalmente com a construção de humanidades e só a democracia pode fazer isso”, disse a ministra.
Cármen Lúcia afirmou que é preciso “fazer a democracia acontecer todo dia” e que essa é uma construção humana. Além disso, alertou para as “tentativas de erosão democrática” pelo mundo.
A ministra lembrou do tempo da ditadura militar entre 1964 e 1985, período que ela vivenciou, quando as liberdades foram cerceadas.
“A democracia é uma forma de viver com espaços democráticos, para que se possa vicejar os talentos e as vocações de cada um para que a pessoa seja feliz. A democracia é a única forma de viver com o outro, desenvolvendo-se como um ser humano, que te permite ser feliz”.
A desinformação mutila as liberdades. As liberdades são a base da democracia. Simples assim
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal
Cármen Lúcia também defendeu que por meio da democracia é que se pode garantir à população direitos básicos, como segurança, trabalho, saúde e educação.
Ao comentar sobre as novas tecnologias, em referência direta às plataformas digitais, a ministra do STF avaliou que essa é uma das três grandes questões enfrentadas pela humanidade atualmente, junto da questão ambiental e climática, além dos riscos “com as tentativas de destruição democrática”.
“Quanto às novas tecnologias, nem tenho dúvida de que podem nos ajudar se não forem abusadas e usadas para cercear nossas liberdades criando mentiras”, afirmou.
A ministra defendeu a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ela preside no momento, por impor restrições às plataformas, de modo a evitar danos ao processo democrático e eleitoral.
“Esses telefones, essas telinhas todas, não são inofensivas, não são gratuitas, atendem a interesses financeiros de quem detém o algoritmo, não têm transparência nem compromisso com a vida da humanidade. A humanidade é que tem de se assegurar da sua vida e construir uma sociedade democrática, livre e solidária”.
TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE
Na passagem por Fortaleza, Cármen Lúcia também recebeu o Título de Cidadã Cearense. A entrega da homenagem ocorreu na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que aprovou a comenda à magistrada na semana passada.
A magistrada foi recebida na Casa do povo cearense pelas maiores autoridades do Estado como o governador Elmano de Freitas (PT); o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), e demais deputados; a vice-governadora Jade Romero (MDB); o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Heráclito Vieira, entre outras.
O título para a ministra foi projeto do presidente da Assembleia, com subscrição de outros 32 deputados. Para Romeu Aldigueri, a cidadania cearense à Cármen Lúcia “é um reconhecimento do povo cearense a uma personalidade cuja trajetória contribui decisivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, da justiça e cidadania do Brasil”.
