Campos Sales: Polêmica, gestão Moésio Loiola exige "comprovação de pobreza" e revolta estudantes

Blog do  Amaury Alencar
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Foto: Reprodução

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A Prefeitura de Campos Sales voltou ao centro das críticas após publicar um decreto que impõe novas exigências para estudantes universitários utilizarem o transporte público estudantil. A medida, assinada pela gestão do prefeito Moésio Loiola, passou a exigir, entre outros critérios, a comprovação de baixa renda — o que gerou forte reação da comunidade acadêmica.

A decisão determina o recadastramento obrigatório dos estudantes entre os dias 23 e 27 deste mês. Para continuar tendo acesso ao transporte, os universitários precisarão comprovar que são residentes no município e, principalmente, que se enquadram como "pobres", conforme critérios estabelecidos pela gestão municipal.

Exigência baseada em lei, mas com forte impacto social

Segundo o decreto, a Prefeitura se baseia no artigo 211 da Lei Orgânica do Município, que prevê o financiamento do transporte para estudantes considerados de baixa renda.

Na prática, porém, a nova regra impõe uma série de barreiras:

  • Comprovação de residência em Campos Sales
  • Matrícula ativa em instituição de ensino superior
  • Inscrição no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo
  • Para alunos de instituições privadas: comprovação de vínculo com programas como PROUNI ou FIES

Estudantes denunciam exclusão e ameaça ao direito à educação

A reação dos estudantes foi imediata. Grupos organizados classificam a medida como um verdadeiro retrocesso e acusam a gestão de dificultar o acesso ao ensino superior.

Em nota, os universitários foram duros:

"Transporte estudantil não é luxo, é direito. Sem esse apoio, muitos estudantes serão obrigados a abandonar seus cursos por não conseguirem arcar com os custos."

A crítica central é de que o município, ao invés de ampliar o acesso à educação, estaria criando obstáculos que podem excluir justamente quem mais precisa.

Medida levanta debate sobre política pública e prioridade da gestão

A decisão da gestão de Moésio Loiola abre um debate importante: o transporte estudantil deve ser tratado como política pública de incentivo à educação ou como benefício restrito apenas a uma parcela da população?

Para especialistas e lideranças estudantis, o critério de "comprovação de pobreza" pode ser visto como uma barreira burocrática e até constrangedora, além de limitar o acesso de jovens que, mesmo não estando no CadÚnico, também enfrentam dificuldades financeiras.

Risco de evasão universitária

Nos bastidores, a preocupação é ainda maior: sem transporte, muitos estudantes podem desistir da graduação.

A Região Metropolitana do Cariri e cidades como Araripina (PE), destinos comuns desses universitários, exigem deslocamentos diários — inviáveis para grande parte dos alunos sem apoio público.

Pressão aumenta e gestão ainda não se posiciona

Até o momento, a Prefeitura de Campos Sales não apresentou esclarecimentos adicionais sobre possíveis flexibilizações ou revisão dos critérios.

Enquanto isso, cresce a pressão popular e o desgaste político sobre a gestão municipal, que passa a ser cobrada por uma postura mais sensível diante da realidade dos estudantes.

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