O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou nesta quarta-feira (11/02) que o Parlamento cearense vai aderir ao “Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio”, iniciativa lançada pelo Governo Federal com a participação do Congresso Nacional e do Poder Judiciário.
O pacto foi firmado em Brasília com o objetivo de integrar ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores, fortalecendo o enfrentamento à violência de gênero no país. A mobilização prevê atuação permanente do poder público para combater a violência contra meninas e mulheres.
Segundo Aldigueri, a Alece pretende instituir um pacto próprio no âmbito estadual, alinhado à iniciativa nacional, ampliando o debate e as ações legislativas voltadas à proteção das mulheres. A proposta deve se somar à programação especial do mês de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio.
