A Secretaria da Cultura do Ceará acaba de lançar oito editais do II Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é ampliar o investimento público em ações estruturantes, contínuas e descentralizadas no campo cultural. Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Neste segundo ciclo, o Ceará receberá um total de R$ 72 milhões, sendo R$ 57,6 milhões destinados ao Sistema Estadual de Cultura, à Política de Fomento Cultural e ao Programa Cultura Viva, e R$ 14,4 milhões direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura).
As chamadas públicas contemplam diferentes linguagens, áreas e perfis de agentes culturais, abrangendo reconhecimento de trajetórias, incentivo à criação, formação, pesquisa, difusão cultural e fortalecimento de circuitos e redes.
Inscrições
As inscrições estão abertas em dois períodos: até 19 de janeiro deste ano e até 23 de janeiro próximo, exclusivamente pelo Mapa Cultural do Ceará, onde também estão disponíveis os regulamentos e demais informações.
Cada edital conta com seu prazo de inscrições.
Os editais
Os cinco primeiros editais lançados nesta etapa são:
* Prêmio Pedro Boca Rica de Teatro de Bonecos, que reconhece 20 agentes culturais com trajetória mínima de 20 anos, com prêmio individual de R$ 25 mil;
* 5º Edital Cultura Infância, com investimento de R$ 2,8 milhões para projetos de criação, fruição, pesquisa e formação cultural voltados para crianças;
* 9º Prêmio Alberto Nepomuceno, que destina R$ 250 mil ao estímulo da composição musical inédita e à pesquisa acadêmica no campo da música;
* 4º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará, com aporte de R$ 2,6 milhões para a realização de 23 festivais culturais já existentes;
* 2º Edital de Chamamento Público para Feiras Literárias nos Municípios do Ceará, que investe R$ 2 milhões na execução de quatro feiras literárias no estado.
Três editais do Programa Cultura Viva:
* 2º Edital de Pontão de Cultura, que seleciona três projetos estratégicos voltados à articulação, formação e mobilização de redes culturais, com investimento superior a R$ 1,2 milhão;
* 2º Prêmio Pontos de Cultura – Ceará, que premia 31 experiências culturais com valores de até R$ 60 mil, por meio de doação sem exigência de contrapartida ou prestação de contas;
* 6º Edital Cultura Viva Pontos de Cultura, que apoia 30 projetos de base comunitária com investimento de R$ 3,78 milhões, priorizando diversidade cultural e territórios em maior vulnerabilidade social.
Todos os editais asseguram políticas afirmativas, com reserva de cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de incentivar a participação de entidades ligadas às culturas tradicionais e populares.
SERVIÇO
*Onde se inscrever: Mapa Cultural do Ceará – Acesse aqui.
