A Prefeitura de Tauá, por meio da Secretaria Municipal da Educação, lançou a Chamada
Pública no 15.01.001/2026-SME para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o edital disponível, a documentação para habilitação dos interessados
deverá acontecer no período de 15 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, das 8h às 12h,
na Sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Moacir Pereira
Gondim, s/n, Bairro Colibris.
A chamada pública tem como objetivo suprir a alimentação escolar da rede municipal
de ensino, garantindo refeições saudáveis e de qualidade para os estudantes, ao tempo
em que valoriza os agricultores e agricultoras familiares do município, incentivando a
produção local e a geração de renda no campo.
O valor total do edital é de R$ 4.487.944,00, recurso destinado ao fortalecimento da
agricultura familiar local e ao investimento contínuo na alimentação escolar do
município.
O edital completo com todas as informações, critérios e exigências está disponível no
site oficial da Prefeitura de Tauá, no endereço: www.taua.ce.gov.br/licitacao.php
É importante destacar que o município de Tauá se destaca pela implantação do
Programa Alimentação Escolar Regionalizada, desenvolvido desde o ano de 2022. O
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece, por meio da Lei Federal
no 15.266, de 2025, Lei no 15.226/2025, que no mínimo 45%, a partir deste ano, dos
recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar. Em Tauá, entretanto, esse percentual é de 100% desde o ano de
2024, reforçando o compromisso do município com a agricultura familiar e com uma
alimentação escolar mais saudável e regionalizada.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Tauá com o desenvolvimento rural
sustentável, a valorização dos produtores locais e o investimento na educação e na
alimentação de qualidade dos estudantes da rede municipal.