O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou, nesta quarta-feira (28), um procedimento administrativo para apurar suspeitas de maus-tratos a animais no município de Jaguaretama, no interior do estado. A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça local e tem como base denúncias encaminhadas ao órgão, acompanhadas de imagens que indicam ausência de cuidados básicos com cães.
Segundo o MPCE, o material recebido apresenta animais em condições consideradas precárias, com indícios de falta de assistência à saúde e ao bem-estar. As denúncias apontam situações de vulnerabilidade, incluindo ambientes inadequados, falta de higiene e sinais de sofrimento dos animais.
De acordo com o órgão, fotografias e publicações divulgadas nas redes sociais mostram cães em condições incompatíveis com as normas de proteção animal, além de registros de animais agonizando, possivelmente em razão de doenças e da ausência de atendimento veterinário.
Reunião com gestão municipal
Como parte das diligências iniciais, está prevista uma reunião nesta quinta-feira (29) entre representantes do Ministério Público e o prefeito de Jaguaretama. O encontro tem como objetivo discutir o acompanhamento institucional do caso, além de avaliar a adoção de medidas administrativas e eventuais responsabilizações.
A Promotoria de Justiça também irá apurar se houve omissão do poder público municipal no cumprimento de suas atribuições relacionadas à proteção e ao bem-estar animal, bem como a possível atuação irregular de particulares.
Fiscalização e medidas administrativas
O procedimento foi formalizado pelo promotor de Justiça Leonardo Moura, que ficará responsável por acompanhar e fiscalizar as providências adotadas a partir da apuração. O Ministério Público informou que irá monitorar as medidas jurídicas e administrativas relacionadas ao caso, com foco na garantia da proteção dos animais e no cumprimento da legislação estadual e federal que trata do combate aos maus-tratos.
A apuração segue em andamento e, de acordo com o MPCE, novas diligências poderão ser realizadas conforme o avanço das investigações e a análise do material encaminhado.
O órgão reforça que a atuação tem como objetivo assegurar a proteção dos animais, prevenir novas ocorrências e responsabilizar eventuais envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades.
