O governo Lula (PT) enfrentará um calendário acidentado no Congresso neste ano para aprovar o pacote de projetos que considera prioritário. Articuladores políticos do petista apostam que essas propostas têm potencial para melhorar a popularidade do presidente, que disputará a reeleição em outubro.
A lista é composta pela PEC que aumenta as atribuições da União na área da segurança pública, o projeto de lei de combate ao crime organizado, a redução da jornada semanal de trabalho (fim da escala 6×1) e a MP que oferece gás de cozinha a famílias de baixa renda.
Em anos eleitorais, porém, o Legislativo costuma funcionar plenamente só no primeiro semestre. Depois do recesso do meio de ano, deputados e senadores ficam focados nas próprias campanhas, dificultando a mobilização para votar projetos em Brasília. O primeiro semestre terá feriados em dias de sessão, e até mesmo a Copa do Mundo deverá alterar a dinâmica do Congresso.
O Carnaval (16, 17 e 18 de fevereiro) e o dia de Tiradentes (21 de abril) consumirão dias de votação. Em 11 de junho começa a Copa do Mundo de futebol, e um dos jogos da seleção brasileira será em uma quarta-feira à noite, horário em que a Câmara costuma realizar votações.
A proposta considerada mais bem encaminhada pelo governo é a MP do programa Gás do Povo, que possibilita que famílias de baixa renda recebam botijões de gás gratuitamente. O custo anual do programa em 2026 deverá ficar em torno de R$ 5,1 bilhões. A MP foi aprovada por uma comissão em dezembro e precisa do aval da Câmara e do Senado até 11 de fevereiro.
Combate ao crime organizado
A proposta de combate ao crime organizado, conhecida como PL antifacção, já foi aprovada pelas duas Casas, mas precisa de nova deliberação pelos deputados após mudanças feitas pelo Senado.
A PEC da Segurança Pública ainda está em estágio inicial de tramitação na Câmara. O relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou ser possível votar o projeto até março, embora o governo ainda queira fazer alterações.
Lula e seus aliados avaliam que a segurança pública tende a ser um dos principais temas da eleição. Políticos de direita que defendem linha-dura costumam ter visibilidade, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), provável adversário do presidente.
A proposta apontada por governistas como mais poderosa eleitoralmente é a redução da jornada semanal de trabalho, com o fim da escala 6×1. O governo decidiu apoiar um projeto de lei que reduz a jornada de até 44 horas para até 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso e sem redução de salários.
Aliados do presidente Lula comparam a popularidade da medida à do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda e tentam convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a impulsionar o projeto.
