Com financiamento de US$ 350 mil (R$ 1,848 milhão na cotação atual), projeto de iluminação pública e tecnologias será implantado em Barbalha (450,72 km), no Cariri cearense.
Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP) para estruturar um modelo voltado à modernização da infraestrutura urbana, com parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco do Nordeste (BNB).
Em suma, é previsto o desenvolvimento, com a consequente expansão do parque de iluminação pública do município, além da incorporação de soluções tecnológicas voltadas à gestão urbana, com impactos esperados na segurança, eficiência energética, mobilidade e qualidade de vida da população.
Será a primeira PPP de iluminação pública e cidades inteligentes do Cariri, no sul do Ceará, e a segunda do Estado.
O montante de US$ 350 mil será aportado pelo BID justamente para a fase de estruturação, abrangendo estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros.
O valor total da futura PPP ainda será definido ao fim desta etapa, a partir da modelagem do projeto e da definição do escopo dos serviços.
A empresa privada a compor a PPP será escolhida por licitação para ficar responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública
Neste âmbito, podem ser incluídos serviços de videomonitoramento, centro de controle integrado, wi-fi público e outras soluções digitais.
Após a fase de estruturação, que inclui diagnósticos e estudos de viabilidade, definição do modelo da PPP e elaboração das minutas de edital e contrato, ainda haverá consultas, audiências públicas, diálogo com o mercado e órgãos de controle.
Isso tudo acontecendo antes da publicação do edital e da realização da licitação.
Em comunicado, o BNB informa que participa da iniciativa como parceiro institucional do BID, ofertando apoio técnico, governança e articulação entre os entes envolvidos, por meio do Escritório de Projetos de PPPs e Concessões.
Para o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, o projeto reflete uma tendência de qualificação da gestão pública municipal, por meio de parcerias estruturadas com apoio do BNB.
“O projeto de Barbalha é apenas um dos primeiros que ajudaremos a estruturar. Queremos ser parceiros em projetos inovadores como esse, voltados a melhorias de serviço público essenciais, com o propósito final de elevar a qualidade de vida da população”, diz.
Vandir Farias, diretor de Negócios da instituição, ponderou o papel das PPPs na ampliação da capacidade de investimento dos municípios.
“Projetos bem estruturados criam segurança jurídica e econômica para o setor privado e contribuem para viabilizar investimentos de longo prazo em infraestrutura urbana.”
Já o prefeito de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, frisa que o crescimento urbano do município exige serviços públicos mais modernos e eficientes, justificando, assim, a adoção de modelo de parceria voltado a investimentos de longo prazo.
Conforme o gestor, mesmo com a PPP, o município manterá a titularidade do serviço e dos ativos públicos.
A empresa privada será remunerada com base em indicadores de desempenho, sendo uma forma encontrada pelo poder público de assegurar qualidade, transparência e controle público.
Para o prefeito, a PPP não representa privatização, mas um contrato de prestação de serviços com fiscalização rigorosa.
Estiveram no lançamento do projeto também os superintendentes do BNB, Eliane Brasil (Estadual) e Hailton Fortes (Negócios de Governo). Pelo BID, o especialista técnico em modelagens de PPPs, Ramiro Zinder, e, pelo PPI, o assessor técnico André Arantes.
o povo
