Com 2,96 milhões de pedidos de benefícios represados, o Governo Federal lançou mais uma etapa do programa de enfrentamento às filas do INSS. A medida, publicada por meio de portaria, busca acelerar a análise de requerimentos em um cenário marcado por falta de pessoal, excesso de burocracia e crescente desgaste da imagem do governo Lula diante de segurados e aposentados que aguardam por direitos básicos.
A nova estratégia estabelece regras excepcionais e temporárias para o funcionamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e do Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB), dois instrumentos criados justamente para destravar processos parados.
As normas vão atingir principalmente benefícios por incapacidade — antes e depois da perícia —, aposentadoria urbana por idade, reavaliações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e análises de superação de renda.
NOVO MODELO
Pelo novo modelo, as Superintendências Regionais do INSS passam a ser responsáveis pelo gerenciamento do estoque de processos, abandonando o controle centralizado das chamadas filas extraordinárias. A intenção é dar mais agilidade e permitir ações mais direcionadas para reduzir os atrasos.
Outra mudança importante impõe limites ao volume de tarefas que cada servidor pode assumir por dia nas filas extraordinárias. A partir de agora, cada profissional poderá realizar no máximo seis análises na fila extraordinária comum, dez na de benefícios por incapacidade e seis na de reavaliação do BPC.
Ao atingir esse teto, o servidor fica impedido de “puxar” novos processos naquele dia, medida que busca distribuir melhor a carga de trabalho e evitar distorções.
REDUÇÃO DE ESTOQUE
O governo também determinou que as equipes priorizem a redução do estoque de requerimentos que estão há mais de 45 dias sem resposta, além de acelerar a reavaliação de benefícios assistenciais e as avaliações sociais.
