O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, pela primeira vez, que deixará o comando do Ministério da Educação no fim de março para se dedicar às campanhas de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). A declaração foi dada em entrevista ao Jornal Valor.
Camilo negou qualquer intenção de disputar o Governo do Ceará, hipótese defendida por setores do PT diante de pesquisas que apontam o ex-governador Ciro Gomes (PSDB) em posição competitiva.
CANDIDATO É ELMANO
“Quero deixar muito claro que nosso candidato, o meu candidato a governador, chama-se Elmano de Freitas”, afirmou. Segundo ele, sua saída do ministério não tem objetivo eleitoral pessoal — Camilo é senador eleito em 2022 e está no meio do mandato.
Antes de deixar o cargo, o ministro tem duas frentes prioritárias. A principal é viabilizar a ampliação do programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública ainda em 2026, atendendo a uma cobrança direta do presidente Lula.
O custo estimado inicialmente é de R$ 5 bilhões, mas Camilo avalia que o valor final pode ficar em torno de R$ 3,5 bilhões, dependendo de aval do Ministério da Fazenda. Caso autorizado, o programa pode começar a valer no segundo semestre, com impacto político a ser explorado na campanha presidencial.
BENEFÍCIOS DO PÉ-DE-MEIA
Hoje, o Pé-de-Meia atende cerca de 4 milhões de alunos, ao custo de R$ 12 bilhões. A ampliação elevaria o alcance para 6,8 milhões de estudantes. Camilo argumenta que o programa já reduziu a evasão escolar no ensino médio quase pela metade, de 480 mil alunos em 2023 para 270 mil em 2024, segundo o Censo Escolar. A meta agora é universalizar o benefício para evitar distorções entre estudantes com rendas familiares muito próximas.
PISO DO MAGISTÉRIO
Outra tarefa imediata é construir consenso sobre o reajuste do piso salarial dos professores, que pela regra atual teria correção de apenas 0,37%. Uma medida provisória deve ser publicada nos próximos dias para ajustar o cálculo. “A portaria do ministério tem que sair até o fim de janeiro”, disse.
Desde 2023, prefeitos pressionam por mudanças nas regras, após reajustes elevados em anos anteriores terem provocado disputas judiciais. Segundo Camilo, a orientação de Lula é só alterar o modelo com acordo entre Estados, municípios e professores.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) defende que a valorização do magistério, por meio do reajuste do piso salarial dos professores, seja feita com responsabilidade fiscal.
Na entrevista ao Jornal Valor, Camilo confirmou que deve deixar o MEC dentro do prazo de desincompatibilização, em março, mas ressaltou que a decisão final ainda será conversada com Lula. “Se eu sair, será para trabalhar para reeleger Lula e Elmano, não para concorrer a cargo algum”, observou.
