Foto: Divulgação MPCE
A Prefeitura de Barbalha realiza, na próxima terça-feira, 27 de janeiro,ás 08:30h no Centro Administrativo José de Sá Bareto, uma coletiva de imprensa para apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços de Cidades Inteligentes, iniciativa inédita no Cariri e a segunda do tipo em todo o Estado do Ceará.
O projeto tem como objetivo modernizar, expandir, operar e manter o parque de iluminação pública do município, além de incorporar soluções tecnológicas voltadas à gestão inteligente da cidade, com foco em segurança urbana, eficiência energética, mobilidade, sustentabilidade e qualidade de vida da população.
A iniciativa conta com o apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), referência internacional na estruturação de projetos de infraestrutura urbana. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio de seu Escritório de Projetos de PPPs e Concessões, acompanha e apoia todo o processo, além do apoio institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil da Presidência da República.Barbalha enfrenta um contexto de crescimento urbano que demanda serviços públicos mais modernos e eficientes.
Diante desse cenário, a gestão municipal, sob a liderança do prefeito Guilherme Sampaio Saraiva, optou por um modelo inovador de parceria para garantir investimentos contínuos e de longo prazo. A PPP será estruturada na modalidade de Concessão, conforme a Lei Federal nº 11.079/2004, assegurando que o município permaneça como titular do serviço e dos ativos públicos.
A empresa privada, a ser selecionada por licitação, será remunerada com base em indicadores de desempenho, garantindo qualidade, transparência e controle público. A gestão municipal reforça que PPP não é privatização, mas um contrato de prestação de serviço com fiscalização rigorosa.
Entre os benefícios esperados estão a redução dos custos com energia e manutenção, o aumento da segurança urbana, a valorização dos espaços públicos, a diminuição do consumo energético e das emissões de CO₂, além da implantação de tecnologias como videomonitoramento, centro de controle integrado, muralha digital, wi-fi público e outros serviços de cidades inteligentes.
O lançamento oficial do projeto e a assinatura do acordo de cooperação técnica marcam o início de um processo estruturado, transparente e participativo, que contará com audiências públicas, consultas à sociedade, diálogo com órgãos de controle e ampla divulgação das etapas do projeto.
