Diante do crescimento das denúncias e do descontentamento da população e do setor produtivo, o governo federal passou a reagir com mais firmeza contra a Enel, concessionária de energia elétrica alvo de críticas pela má prestação de serviços em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
O peso maior das cobranças agora vem de São Paulo, maior colégio eleitoral do país e onde os apagões e interrupções prolongadas se tornaram politicamente insustentáveis.
No Ceará, a Enel entrou com o pedido de renovação da concessão, mas enfrenta um parecer contrário na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O assunto ganha destaque, nesta terça-feira (13), no Jornal Alerta Geral, que começa às 7 horas da manhã.
AGU E CGU NAS INVESTIGAÇÕES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a entrada da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) no processo que apura falhas da Enel São Paulo, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana da capital paulista. A decisão foi oficializada em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/1).
A orientação é para o Ministério de Minas e Energia atuar de forma articulada com a AGU, CGU e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de adotar “todas as medidas cabíveis e necessárias” a fim de garantir a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de energia elétrica à população.
O presidente também determinou que a AGU produza um relatório detalhado sobre as providências adotadas pela Enel desde o primeiro episódio considerado grave de falha no fornecimento. Para isso, o órgão poderá recorrer a medidas judiciais e extrajudiciais, aumentando a pressão sobre a concessionária e sobre os órgãos de fiscalização.
INSATISFAÇÃO POPULAR
A ofensiva do Planalto ocorre em meio a um ambiente de forte insatisfação popular, agravado por sucessivos apagões e pela percepção de descaso da empresa com consumidores e empresas. O descaso da Enel em São Paulo foi o estopim para a abertura de processos contra à renovação da concessão.
A atuação da Enel, controlada por um grupo italiano, está sob escrutínio desde o fim de 2023. As críticas se intensificaram no último mês, após a passagem de um ciclone extratropical que provocou cortes prolongados de energia e deixou milhões de pessoas sem luz na Grande São Paulo.
Há descontentamento, também, em cidades do Rio de Janeiro e nos 184 municípios do Ceará. A Enel tem sido alvo constante de queixas e reclamações dos consumidores pela instabilidade e quedas frequentes da rede elétrica.
