A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira,(11), o Projeto de Lei nº 3028/2024, relatado pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas e para-atletas brasileiros como premiação em competições internacionais nas quais representem oficialmente o Brasil.
O projeto tem como objetivo valorizar o desempenho esportivo e reconhecer o papel do esporte como instrumento de inclusão social, formação cidadã e projeção internacional do país.
A proposta também busca equiparar o tratamento tributário dos atletas brasileiros ao de outros países que já concedem benefícios semelhantes aos seus representantes esportivos.
Poucas horas antes da aprovação do projeto de lei, Eunício recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o Secretário de Esporte do Estado do Ceará, Rogério Pinheiro, e o acompanhou em reuniões para tratar sobre ações esportivas em cidades cearenses.
Segundo Eunício, a aprovação é uma conquista simbólica e prática para o esporte nacional.
“Mais do que um reconhecimento, essa medida é um grande incentivo aos nossos atletas, um estímulo ao desenvolvimento do esporte nacional e um investimento em uma poderosa ferramenta de transformação social, que abre caminhos e inspira milhares de jovens em todo o país”, afirmou o parlamentar.
Após passar pela Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde deve tramitar em regime de prioridade por tratar de incentivo direto à representação esportiva nacional. Caso não haja mudança, o texto seguirá para sanção presidencial.
