A população de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, acompanha com preocupação e indignação a paralisação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo, responsável pela gestão do Hospital Madalena Nunes.
O projeto, que trata da contratação por inexigibilidade de licitação, permanece retido na mesa do presidente da Câmara Municipal, Elvies Lima, que não pautou a matéria para votação, criando insegurança jurídica e risco de descontinuidade nos atendimentos de saúde no município.
Após pressões, Elves anunciou, após visita à sede do Hospital Madalena Nunes, a realização de uma audiência pública no dia 11 de novembro para discutir a mensagem do Poder Executivo.
Ceará Agora
SERVIÇOS PRESTADOS
acordo original entre Município, Governo do Estado e Fundação São Camilo teve como objetivo a cessão e concessão, sem ônus, do Hospital Madalena Nunes, incluindo toda sua estrutura física, equipamentos e anexos.
De acordo com o convênio, em contrapartida, a entidade beneficente se comprometeu a oferecer atendimento ambulatorial, urgência e emergência, internações, imunizações de rotina em recém-nascidos e puérperas, administração de vitamina A, além de exames de VDRL e HIV, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.
FIM DO CONVÊNIO
Com o término do prazo de 20 anos do convênio, o projeto de renovação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde prestados à população, que depende diretamente da estrutura do hospital.
O Município argumenta que a inexigibilidade de licitação é juridicamente amparada, uma vez que a Sociedade São Camilo é entidade beneficente, sem fins lucrativos, e detém expertise comprovada na gestão hospitalar pública, o que justifica a renovação direta do convênio.
A demora na apreciação do projeto pela Câmara Municipal de Tianguá preocupa autoridades locais, servidores da saúde e moradores, que temem interrupções nos atendimentos médicos, nas urgências e nos serviços de maternidade. Enquanto o texto segue parado por decisão política do Elves Lima presidente da Casa Legislativa, centenas de pacientes continuam sem saber se terão garantido o atendimento hospitalar nas próximas semanas.
