O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta segunda-feira (03/11), à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que se estenderá até o dia 7 de novembro, contempla a realização de audiências concentradas de conciliação e mediação judicial em diversas comarcas do Estado, além de ações voltadas à promoção da cultura da pacificação social e à disseminação de métodos consensuais de resolução de conflitos. Em Fortaleza, a abertura oficial ocorrerá às 11h, com solenidade na sede do TJCE.
No Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a programação contará com duas palestras virtuais destinadas à valorização da cultura da paz e ao fortalecimento das práticas autocompositivas: no dia 3 de novembro, às 17h, com o tema “Mediação Familiar: novas lentes do Direito das Famílias”; e no dia 7 de novembro, às 13h, com o tema “Comunicação Pacífica para Gestores de Conflito”. Além das duas palestras, será realizada a Oficina de Valorização 60+, voltada ao público idoso, em alinhamento às ações do Projeto CEJUSC 60+, no dia 6 de novembro, das 14h às 17 horas.
Para o período, já estão agendadas 7.198 audiências (contabilizados até as 13h desta sexta-feira, 31/10). Com a ferramenta “Quero Conciliar”, a parte de um processo interessada em realizar um acordo pode fazer a solicitação por meio do formulário, que é recebida e analisada pela equipe do Nupemec.
JUSTIÇA ITINERANTE
Nos dias 6 e 7 de novembro, o Nupemec promoverá mais uma edição do projeto Justiça Itinerante, no Centro de Fortaleza. O atendimento ao público será realizado das 8h às 16h30, no Vapt Vupt, localizado na Rua General Sampaio, nº 835.
Durante os dois dias, as pessoas interessadas poderão resolver demandas pré-processuais relacionadas a conflitos de vizinhança, cobranças, descumprimento de obrigações, além de questões familiares como pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de paternidade. Também serão atendidos casos envolvendo concessionárias de serviços públicos, como Enel e Cagece.
Para o atendimento, basta realizar o agendamento previamente por meio do link disponibilizado AQUI ou presencialmente, no local do evento, conforme ordem de chegada.
AÇÕES NO INTERIOR
No interior do estado, as ações abrangem desde a distribuição de materiais informativos sobre a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), até a celebração de parcerias institucionais voltadas à ampliação e ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos, com a realização de audiências processuais e pré-processuais.
Em Maracanaú, no dia 3 de novembro, ocorrerá a abertura oficial da mobilização, com um ciclo de palestras em parceria com a Uninassau: “Conciliação judicial no âmbito do JECC”, com o conciliador Felipe Tobias; “Justiça restaurativa no âmbito educacional”, com Ana Zélia Cavalcante; “Cejusc: A ferramenta do Poder Judiciário na construção da justiça restaurativa”, com Débora do Nascimento. Já no dia 05 de novembro, haverá a palestra virtual “Habilidades Conciliadoras: O poder da escuta na construção de uma justiça mais humana”.
Também no dia 3, o Cejusc Trairi realizará uma palestra aberta ao público, com o tema: “Os Impactos da Conciliação e Mediação na Redução da Judicialização”, às 9h, no Fórum da Comarca.
Na região do Cariri, as atividades da 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação tiveram início antecipado e se estenderão até o final de novembro, com palestras, oficinas e ações educativas em instituições de ensino, por meio do Projeto Escola Cultura de Paz.
No dia 3 de novembro, das 13h30 às 17h, será realizada uma audiência pública e prestação de serviços à comunidade de Juazeiro do Norte, em parceria com o projeto Cidadania Itinerante, o Cejusc Regional do Cariri, o CRAS e a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no CRAS do Horto. Já no dia 6, das 8h às 17h, ocorrerá um Mutirão Pré-processual, com apoio da Cidadania Itinerante, do Cejusc Regional do Cariri, da Uninassau e da Defensoria Pública.
Durante o mês, o Cejusc Regional do Cariri ainda promoverá o Mutirão de Execução nas Varas Cíveis de Juazeiro do Norte, entre os dias 10 e 28 de novembro; a oficina “Comunicação Jurídica Assertiva e Técnicas de Negociação na Autocomposição”, com apoio da OAB Crato, por meio da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Crato, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE); além de uma roda de conversa com representantes do Cejusc Regional Cariri, Cejusc Crato, MPCE, DPCE e da advocacia, no dia 27 de novembro, das 13h às 20h, no auditório da sede da OAB Crato.
Ainda como parte da programação oficial, o TJCE, por meio do Nupemec, realizará a inauguração da extensão do CEJUSC Iguatu na Faculdade São Francisco do Ceará – FASC, no dia 5 de novembro.
Em São Benedito, as atividades iniciaram ainda no mês de outubro, com palestras ministradas por magistradas e magistrados em escolas e universidades locais, além da realização de um Mutirão de Audiências de Família, entre os dias 3 e 7 de novembro. Nos dias 5 e 6 de novembro, serão realizadas palestras em duas escolas sobre pacificação social por meio de métodos autocompositivos. No dia 12, será promovida a palestra “Gestão de Conflitos no Ambiente Institucional”, voltada ao corpo docente, servidoras(es), funcionárias(os) e comissões de alunas(os) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) – Campus São Benedito.
Em Granja, será promovida uma roda de conversa em parceria com o Caminhão do Cidadão, no dia 3 de novembro, com a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Cagece, com o objetivo de facilitar acordos para a regularização de débitos.
SEMANA DA CONCILIAÇÃO
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza magistradas e magistrados, servidoras e servidores de todo o país para estimular a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação. O evento representa uma oportunidade para que os participantes desenvolvam habilidades de diálogo e resolução de disputas.
