Por: Leopoldo Martins
Advogado
Membro Consultor da Comissão Especial Eleitoral da OAB Nacional
A cada ano, o mesmo roteiro se repete na Chapada do Araripe, primeira floresta nacional do
Brasil: o fogo avança, a fumaça encobre o horizonte e o poder público assiste, mais uma vez,
à devastação previsível. Não há surpresa alguma, apenas a confirmação da falta de interesse
e de prioridade governamental diante de uma catástrofe que poderia ser evitada com
planejamento, prevenção e estrutura adequada.
Enquanto o discurso oficial se limita a notas e promessas, a realidade do combate é de
improviso e precariedade. O telefone de emergência do Corpo de Bombeiros, em diversos
momentos, sequer funciona, transformando o socorro em uma aposta de sorte. Os
equipamentos disponíveis são obsoletos, os veículos insuficientes e o número de servidores
está muito aquém da necessidade de uma região que concentra vastas áreas de vegetação
densa e relevo acidentado. A cada foco de incêndio, expõe-se o mesmo quadro: bravura
individual enfrentando a omissão coletiva.
Falta uma política preventiva eficaz, articulada e contínua. As ações entre os órgãos
ambientais e as corporações de combate a incêndio são frágeis e desintegradas, quando
deveriam atuar em sintonia, trocando informações, mapeando áreas de risco e monitorando
comportamentos irregulares. Em vez disso, predomina o remendo tardio, quando o fogo já
consome o que a natureza levou séculos para construir.
A narrativa fácil tenta atribuir ao agronegócio a responsabilidade pela destruição, mas os
fatos desmentem essa simplificação conveniente. O setor produtivo, que atua sob rigorosa
legislação ambiental e adota técnicas modernas de manejo e cultivo, é justamente o que
menos provoca queimadas na Chapada do Araripe. A origem dos incêndios criminosos está
majoritariamente ligada a práticas agrícolas ultrapassadas, realizadas por pequenos
produtores que, ao roçar o solo com métodos arcaicos, acabam provocando focos
incontroláveis de fogo nas encostas e no sopé da serra, comprometendo toda a vegetação da
chapada.
O IBAMA, por sua vez, adota uma postura desigual. Exibe rigor e protagonismo na
fiscalização e autuação do agronegócio formal, aquele que paga impostos, emprega mão de
obra e cumpre as normas ambientais. Entretanto, age com benevolência diante dos
agricultores que cultivam no sopé da Chapada — justamente o maior foco de início das
queimadas que se alastram pela floresta. Falta equilíbrio, orientação técnica e ação
preventiva efetiva. É urgente rever prioridades e substituir a política punitiva seletiva por
estratégias de educação, assistência e prevenção ambiental.
A Chapada do Araripe não queima por fatalidade, mas por negligência. A cada temporada de
estiagem, o desastre se anuncia com a mesma previsibilidade de um eclipse. E enquanto o
Estado insiste em fechar os olhos, a floresta arde — não apenas em chamas, mas em
indignação.