O programa de formação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc, chega a quatro municípios na próxima semana. Por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, as capacitações sobre temas relacionados a administração pública serão sediadas em: Senador Sá e Uruoca, no dia 16 de setembro, e Massapê e Santana do Acaraú, no dia 17/9. Os interessados em participar devem efetuar inscrição no IPCeduc.Será ofertado o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, apresentando uma visão geral da Lei nº 14.133/2021, procedimentos licitatórios, elaboração de edital, entre outros temas. Os profissionais responsáveis por ministrar a formação serão o diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes, e servidor da Diretoria de Contas de Gestão I, João Vier.
Nos municípios de Uruoca e Massapê, também serão ministrados os cursos “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, pela assessora da Ouvidoria, Derlange Maia, e pelo colaborador José Venício; e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, com o gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo.
O TCEduc já contabiliza 5.811 participantes de 89 municípios apenas em 2025. Até o final do ano, outras 23 cidades cearenses serão contempladas com as qualificações, totalizando as 112 previstas.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
16/9
* Senador Sá: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Padre Del Monte, s/n, Centro)
* Uruoca: Centro de Formação (Secretaria de Saúde) – Rua João Rodrigues, s/n, Centro
17/9
* Massapê: Câmara Municipal de Massapê (Rua Prefeito Beto Lira, nº 145, Centro)
* Santana do Acaraú: Escola Estadual de Educação Profissional Francisco das Chagas Vasconcelos (Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, s/n, João Alfredo)
Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
16/9 – Uruoca
Conselhos de Políticas Públicas: Auditório da Secretaria de Educação (Av. Brasília, nº 93, Roberto Dourado)
Ouvidorias: Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo (Rua João Rodrigues, s/n, Centro)
17/9 – Massapê
Câmara Municipal de Massapê (Rua Pref. Beto Lira, nº 145, Centro)
Capacitações a distância
O TCEduc disponibiliza também dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD). A formação “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público em geral, enquanto o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionado aos Conselhos de Políticas Públicas.
As qualificações são ofertadas em paralelo aos encontros presenciais, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento na área de gestão pública. Os cursos também são conduzidos por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.
Para participar, basta realizar a inscrição por meio da plataforma IPCeduc.
