O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado à pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, com 24 anos e 9 meses de reclusão. A pena é relativa a cinco crimes pelos quais ele foi condenado.
A pena teve atenuante devido à idade do ex-presidente, de 70 anos.
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase principal do julgamento, com um placar de 4 a 1 pela condenação do núcleo crucial do golpe.
Agora, os ministros discutem a dosimetria das penas.
Veja a pena para cada crime:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição do Estado democrático de direito: 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a um salário mínimo
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa
Os réus foram condenados por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
o Povo