Após imposição de novas tarifas anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, o Governo do Ceará disse que irá adquirir cajuína, filé de peixe, castanha de caju, mel e água de coco para abastecer escolas públicas, hospitais e programas sociais, como o Ceará Sem Fome. De acordo com o governo, a estratégia busca evitar o desperdício da produção local e reforçar políticas de segurança alimentar no estado.
Os alimentos adquiridos serão utilizados em merendas escolares, refeições hospitalares e ações voltadas ao combate da insegurança alimentar. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) ficará responsável pela execução das compras e coordenação do credenciamento das empresas interessadas em fornecer os produtos ao governo.
As empresas têm 15 dias corridos, a partir da publicação do edital, para se credenciar. Entre os critérios exigidos estão a comprovação de funcionamento regular no Ceará, regularidade fiscal e trabalhista, e a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. As fornecedoras também deverão apresentar a quantidade de produto disponível, com base no excedente não exportado, e atualizar mensalmente essa estimativa.
Preço dos produtos
O preço máximo a ser pago pelos produtos será definido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), com base em pesquisas de mercado e documentação técnica. A meta é garantir a aquisição dos alimentos com o melhor custo-benefício possível, respeitando os limites legais. A tabela de preços será divulgada no site oficial da Sefaz, após a conclusão dos estudos de mercado.
