O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou apoio aos oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cujos vistos americanos foram revogados pelo governo dos Estados Unidos. O chefe do Executivo brasileiro publicou em seu perfil na rede social X na manhã deste sábado, 19.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, iniciou Lula.
“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, argumentou o presidente. A medida americana foi anunciada ainda na noite dessa sexta, 18, pelo secretário de Estado do país, Marco Rubio.
“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, concluiu Lula em sua publicação.
A decisão de retirar o visto dos ministros (veja lista abaixo) representa uma “retaliação” à atuação do STF, vista por Washington como “caça às bruxas” contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), como dito pelo líder americano Donald Trump (Republicanos) em 7 de julho último.
Ainda ontem, Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, afastamento das redes sociais, proibição de comunicações com diplomatas e toque de recolher.
Na esteira da defesa a Bolsonaro, Trump anunciou, em 9 de julho, tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, a partir de 1º de agosto. O presidente americano pontuou que os EUA “não precisam do Brasil”.
Gleisi e Messias reagem à revogação de vistos
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AG), Jorge Messias, reagiram à revogação dos vistos. Para a primeira, que publicou nas redes sociais, a decisão é uma “afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
“Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram”, escreveu ela, em relação à Bolsonaro e seu filho Eduardo, que está nos EUA.
Já Messias se solidarizou com os magistrados afetados. Em sua visão, o exercício da jurisdição não pode sofrer, em hipótese nenhuma, “assédio de índole política”, muito menos por parte de outro País.
“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”, enfatizou o advogado-geral da União.
Quem foi afetado pela revogação de vistos?
O cancelamento dos vistos se estende a familiares dos ministros do STF. Na lista estão:
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin
- Gilmar Mendes
A justificativa formal para anular os vistos, divulgou a Casa Branca, foi que as pessoas atingidas se enquadram em situação que “possivelmente teria consequências adversas e graves para a política externa dos EUA”.
Já André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não teriam sido prejudicados. Os dois primeiros foram nomeados por Bolsonaro para o STF. Fux tem questionado votos e penas de acusados de tentativa de golpe no País
(Com Agência Estado)
