Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça – STJ vai promover, na terça-feira (20), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e na discussão de políticas judiciárias voltadas ao tema.
O evento reunirá magistrados, advogados e procuradores em uma reflexão sobre a importância da perspectiva inclusiva para assegurar os direitos da pessoa com TEA.
A atividade ocorrerá das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal em Brasília, em formato híbrido. Estão disponíveis 70 vagas para participação presencial e 500 para participação online.
Programação/Dia 20
Abertura: 9h – 9:20
Ministro Herman Benjamin (Presidente do Superior Tribunal de Justiça)
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça)
Pablo Coutinho Barreto (Presidente do Comitê dos Direitos de Pessoas
com Deficiência no âmbito Judicial do CNJ).
PAINEL 1 | 9:20 – 10:10
A Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Presidente: Ministra Isabel Gallotti (Superior Tribunal de Justiça)
Palestrantes:
Ministro Sérgio Kukina (Superior Tribunal de Justiça – Presidente do Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do STJ)
Ministra Daniela Teixeira (Superior Tribunal de Justiça).
PAINEL 2 | 10:10 – 11:00
Desenvolvimento de Sistemas Judiciais Inclusivos: Desafios e Iniciativas
Presidente: Ministro Afrânio Vilela (Superior Tribunal de Justiça)
Palestrantes:
Jean Ferreira (Advogado OAB/AP)
Katia Herminia Martins Lazarano Roncada (Juíza federal. Membro do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial e Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do CNJ).
MESA-REDONDA | 11:00 – 12:20
Entre Vidas e Sentenças: Experiências que Humanizam a Justiça
Presidente: Rogerio Schietti Cruz (Superior Tribunal de Justiça)
Palestrantes:
Caio Marinho (Presidente da Associação dos Juízes Federais)
Luís Ricardo Fulgoni (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná)
Andressa Schulz Calado (Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo – OAB/AC)
Erick Tapajós Pereira Brito (Advogado membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/GO)
Jairo Pereira Santana Junior (Advogado membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA – OAB/AP).
ENCERRAMENTO | 12:20-12:30
Ministro Mauro Campbell Marques (Corregedor Nacional de Justiça).
Fonte: STJ.
