Foto: Ascom Juazeiro do Norte
Localizado no Centro-Sul do Ceará, o município de Iguatu recebe nas próximas terça e quarta-feiras, dias 11 e 12 de março, o projeto Defensoria em Movimento. Com ele, as pessoas em situação de vulnerabilidade e que precisam resolver algo envolvendo a justiça podem ser atendidas de graça e de forma mais rápida.
São exemplos de pessoas em situação de vulnerabilidade:
idosos (quem tem mais de 60 anos);
mulheres vítimas de violência;
crianças (em geral e aquelas que moram em abrigos públicos);
adultos sem condições financeiras de pagar advogado;
jovens e adolescentes em conflito com a lei;
população de rua;
população negra;
presos (provisórios e cumprindo pena);
povos tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos etc);
pessoas com deficiência;
moradores de acampamentos/assentamentos;
familiares de vítimas de violência;
pessoas com identidades de gênero e orientações sexuais diversas (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais/agêneros, pansexuais, não-binários e outras).
Os atendimentos da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) serão feitos em uma carreta equipada para acolher quem precisa de assistência jurídica. O equipamento é adaptado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (idosos, gestantes, lactantes, com criança de colo, obesas e recém-operadas com dificuldade de locomoção). O caminhão ficará na Praça da Criança, no centro da cidade (veja o endereço abaixo).
No dia 11/3, as equipes da DPCE vão tirar dúvidas e dar orientações gerais sobre o que é necessário para dar entrada em processos ou resolver questões de forma amigável (em acordos). Aquela pessoa que tiver a documentação completa já será imediatamente agendada para audiência com um defensor(a) público(a) no dia seguinte (12/3).
Serão atendidos casos de: inventário (herança), pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, reconhecimento/dissolução de união estável, investigação de maternidade/paternidade, mudança de nome/gênero na certidão de nascimento, emissão de segunda via de certidão de nascimento/casamento/óbito, entre outros. Também será possível acompanhar processos que já existem, inclusive sobre questões criminais.
Essa será a segunda edição do projeto Defensoria em Movimento este ano. A primeira aconteceu no final de fevereiro, no bairro Moura Brasil, em Fortaleza, quando foram feitos mais de 70 atendimentos em três dias de atividades.
