Profissionais de enfermagem do município de Barroquinha denunciam que a prefeitura não está pagando a base salarial prevista no edital do concurso público nº 001/2023. Segundo relatos, enfermeiros e técnicos de enfermagem estão recebendo valores inferiores aos anunciados. Um profissional da saúde que preferiu não se identificar, relatou a indignação da categoria:
“De acordo com o edital que foi lançado pelo concurso de Barroquinha, o salário básico do enfermeiro é R$ 4.750.
A preocupação dos profissionais é que a prefeitura usaria essa base de valor reduzida para calcular benefícios trabalhistas adicionais, reduzindo significativamente benefícios como insalubridade e adicionais noturnos.
"Nosso adicional noturno e insalubridade caiu muito. Estamos recebendo R$ 500 de cada um, quando o correto seria R$ 950. Por quê? Porque a conta é feita em cima do salário base. Se fosse os R$ 4.750, receberíamos mais. Mas a prefeitura só considera os R$ 2.600 que ela mesma paga, ignorando o restante, que vem da União. No final, quem sai no prejuízo somos nós, enfermeiros e técnicos."
Além da questão salarial, os profissionais denunciam que foram atraídos para o concurso por promessas de vencimentos superiores, o que muitos fizeram deixar empregos em outros municípios para assumir a carga em Barroquinha.
"O problema é que eles nos enganaram. Teve gente que pediu exoneração de outras cargas para assumir esse concurso, confiando no que estava no edital. Agora, estão ganhando menos do que antes."
Os enfermeiros alegaram que queriam resolver a situação de forma amigável, mas a prefeitura se mantém em silêncio.
"A prefeitura não dá resposta pra gente. Não explica nada. Simplesmente se faz de doida. Isso é uma grande mentira. Já tentamos resolver, mas nada muda."
Os profissionais agora buscam apoio dos órgãos fiscalizadores e pretendem recorrer judicialmente para que os direitos previstos no edital sejam cumpridos.
Em andamento
O princípio da vinculação ao edital exige que a administração pública respeite as regras condicionais no certame, sob pena de violação da legalidade e da isonomia.
Carlos Jardel
Com informações de Miqueias Santos
