Os partidos com pequenas bancadas na Câmara Federal entraram em uma verdadeira corrida contra o tempo para superar as regras da legislação que podem levá-las, a partir de 2027, a ficar sem recursos do fundo eleitoral e partidário e sem acesso ao tempo de rádio e televisão.
A lista de ameaçados tem o PSDB, PDT, PSB, Podemos, Solidariedade, PSOL, Rede, PRD, Avante, Cidadania e o Partido Novo. O caminho para a sobrevivência é a fusão ou formação de federações partidárias, que devem ser oficializadas até o dia 31 de setembro – um ano antes das eleições de 2026.
O movimento para buscar os caminhos da sobrevivência está a todo vapor com reuniões entre líderes partidários que discutem a fusão ou incorporação entre as legendas. As mudanças precisam ser oficializadas até o dia 31 de setembro – um ano antes das eleições de 2026.
RESTRIÇÕES E EXIGÊNCIAS
A legislação partidária e eleitoral impõe um conjunto de normas que as legendas devem cumprir que, nesse momento, ameaça pequenos e tradicionais partidos que precisam, em 2026, alcançar um mínimo de votos para não desaparecer. De acordo com a legislação, para receber os recursos públicos dos fundos eleitoral e partidário e ficar com tempo de rádio e televisão, o partido deve eleger, pelo menos, 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados ou obter o mínimo de 2,5% dos votos válidos nas eleições à Câmara. Nesse caso, os votos devem ser espalhados por um terço ou mais das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma.
A lista de ameaçados pela linha de corte tem o PSDB que, com 13 deputados federais, discute a incorporação do Podemos e do Solidariedade. O Podemos tem 14 deputados federais, enquanto o Podemos, cinco. Os tucanos avaliam que, com a união das três legendas, o novo partido elegerá, pelo menos, 40 deputados federais em 2026.
BANCADAS E PARTIDOS AMEAÇADOS
SIGLA BANCADA FEDERAL
PDT 17
PSB 15
Podemos 14
PSOL 13
PSDB 13
Avante 07
Solidariedade 05
Cidadania 05
PRD 05
Partido Novo 04
Rede 01
