O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, participou do seminário de lançamento do projeto Pequenos Passos, coordenado pelo Ministério Público do Estado (MPCE). O evento ocorreu nesta sexta-feira (14/2), na Escola Superior do Ministério Público, no bairro Luciano Cavalcante. A Corte de Contas é um dos órgãos parceiros na execução do projeto, voltado para educação infantil.
O objetivo do projeto é discutir e fortalecer as ações para garantir o cumprimento da Lei Federal n° 14.851/2024, que institui a obrigatoriedade de criação de mecanismos municipais para levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento às crianças de zero a três anos de idade. As ações serão executadas por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MPCE.Durante a solenidade de abertura, o presidente Rholden Queiroz parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “É crucial dar atenção especial à primeira infância, fase fundamental para o desenvolvimento intelectual e cognitivo das crianças. No ano passado, diversas auditorias e ações foram realizadas pelo Tribunal para garantir esse foco, visando um impacto positivo desde os primeiros anos de vida. Vamos continuar dando essa atenção especial à Primeira Infância em 2025. A colaboração entre diferentes agentes têm sido essencial, unindo esforços e saberes em prol do bem comum”, assegurou.
A mesa de autoridades foi composta por realizadores e por parceiros na execução do projeto. Também estiveram na solenidade de abertura o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; a vice-governadora, Jade Romero; a coordenadora-geral de Educação Infantil na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rita de Cássia Coelho; a secretária-executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Ceará, Emanuelle Grace, representando a titular da pasta, Eliana Estrela; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marques Aurélio.
Para o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, “defender o direito à educação é, para nós, mais do que um dever institucional: é um compromisso humano e social inegociável. A primeira infância, como alicerce do desenvolvimento humano em todas as suas dimensões, recebe atenção especial em nossas ações. A parceria de cada um dos envolvidos nesse projeto é essencial para que possamos avançar de forma sólida e eficaz. Juntos, podemos construir um futuro melhor para aqueles que estão no início da vida e dependem de nossa dedicação”, garantiu.
A programação do evento também foi acompanhada pela assessora do Gabinete da Presidência do TCE Ceará, Luciana Queiroz. A explanação do projeto ficou a cargo do coordenador auxiliar do Caoeduc e promotor de justiça, Hugo Mendonça. Ele destacou as etapas e principais contribuições do projeto Pequenos Passos. Ao longo da manhã, também foram discutidas as próximas etapas da iniciativa e foi apresentada a plataforma a ser utilizada pelas secretarias de educação dos 23 municípios que integram a ação.
Projeto do TCE Ceará sobre Primeira Infância
O TCE Ceará possui um projeto sobre a Primeira Infância, coordenado pela Presidência do Tribunal, com a parceria de pesquisadores do programa Cientista Chefe, do Governo do Estado, realizado por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Desde o início do projeto, em 2024, já foram realizadas reuniões estratégicas, visitas técnicas, auditorias, oficinas colaborativas, seminários orientativos e outras ações voltadas para a construção do programa.