A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará realizará, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, um mutirão de audiências de conciliação em ações de desapropriação movidas pela União. Os processos estão relacionados ao trecho da obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco que passa por Ipaumirim/CE.
As audiências ocorrerão por videoconferência, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os proprietários expropriados participarão das sessões no posto de atendimento da Justiça Eleitoral em Ipaumirim/CE.
No dia 19, das 8h às 15h30, estão previstas 40 audiências. Já no dia 20, das 8h às 12h30, serão realizadas 26 sessões.
A iniciativa de buscar soluções consensuais é importante para a garantia da celeridade e efetividade na execução das desapropriações necessárias para o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, beneficiando os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Ascom
