A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (13) a instituição da Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas (GIDE) para a rede pública de ensino do Ceará. O benefício é voltado aos coordenadores e diretores de escolas indígenas do Estado.
A medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT) nesta quinta, que enviou o projeto de lei n° 06/2025 para a Alece. Em anúncio feito junto da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves Jenipapo, Elmano disse que a iniciativa busca garantir acesso à educação de forma digna, respeitando a cultura e ancestralidade dos indígenas.
Além disso, corrige “distorções” financeiras entre esses gestores das escolas da rede estadual de educação. Conforme o texto do projeto, os gestores das escolas indígenas acabam recebendo remuneração em um patamar inferior em relação aquela recebida por outros gestores das escolas públicas estaduais, que recebem um valor devido ao cargo de professor mais um valor referente ao cargo na gestão escolar.
“Essa é uma medida que reforça o compromisso em valorizar os nossos profissionais, preservar a cultura indígena e oferecer educação pública de qualidade”, disse o governador na publicação, destacando que o Ceará conta com 43 escolas indígenas na rede pública estadual, com mais de 8 mil alunos sendo atendidos e que foi realizado o primeiro concurso público para escolas indígenas da história do Ceará.
A votação da matéria na Alece foi acompanhada por lideranças indígenas que atuam em órgãos do Estado como a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince). A titular da pasta comemorou a aprovação, que chamou de “momento histórico para a educação escolar indígena”. “Que essa seja apenas mais uma de muitas ações em prol dos povos indígenas do Ceará”, disse Juliana Alves pelas redes sociais.
