Começou a demolição do muro de mais de 500 metros erguido ilegalmente na praia do Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. A estrutura restringia acesso de barraqueiros, turistas e moradores locais à faixa de areia e ao manguezal.
O muro, erguido por um empresário local, começou a ser derrubado hoje. Operação é feita por agentes CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). O órgão informou em nota que não há nenhuma justificativa que ampare a permanência da estrutura.
Erguido em área de preservação ambiental. Estrutura invadiu a faixa de praia, prejudicando a fauna e a flora locais. Ainda segundo a CPRH, o muro de contenção acarretou danos à vegetação de restinga, está impedindo a desova de tartarugas, restringindo o acesso da população à praia, causando desequilíbrio na disposição de sedimentos na área e agravando o risco de erosão costeira no seu entorno.
Em outubro, a Justiça de Pernambuco autorizou a demolição do muro. A decisão judicial ordenava a retirada imediata do muro de troncos de coqueiro erguido por um empresário que é proprietário de um terreno na praia de Pontal de Maracaípe. A multa diária por descumprimento era de R$ 10 mil, a partir da publicação da decisão colegiada.
O TJPE também determinou que o responsável pela obra recolha todo o material da demolição para fora dos limites da propriedade. Em junho do ano passado, a pedido do dono do terreno, o relator Fernando
Cerqueira Norberto dos Santos, da 1ª Câmara de Direito Público, havia suspendido a demolição determinada pela CPRH alegando que seria necessário colher provas, já que a medida seria “extrema e irreversível.”
O embate começou em julho 2022. Na ocasião, a CPRH concedeu uma autorização de construção para o empresário João Vita Fragoso, dono de quatro terrenos em Maracaípe, segundo registros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
À época, ele alegou que o muro era necessário porque estaria havendo erosão costeira no local. Denúncia de moradores em 2023. Entretanto, o Ibama visitou o local após denúncia da Associação dos Moradores e Pescadores das Áreas de Mangue de Ipojuca. O relatório da visita apontou que o muro foi feito com 576 metros de extensão “em área de praia, cercando todo o Pontal de Maracaípe”. A obra tem formato de “U” e dificulta o acesso ao local, segundo o instituto.
Esta grande obra, que viola em mais de duas vezes a autorização ambiental, gera um impacto sem precedentes naquele pontal. Como agravante, este muro está instalado na foz do rio Maracaípe, um local ecologicamente sensível e um dos principais ecossistemas que depositam sedimentos na praia.
