Conhecido como "Novo Ensino Médio", o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional entra em tramitação nesta terça-feira, 11, no Senado Federal. A relatora na Casa Alta, Professora Dorinha (União Brasil), diminuiu a carga horária de disciplinas tradicionais e estabeleceu espanhol como obrigatório.
A senadora definiu que a formação geral básica será de 2,2 mil horas, já os itinerários formativos terão 800 horas. Os números divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que estabeleceu 2,4 mil horas e 600 horas. Por lá, esses critérios foram um dos mais defendidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Outra mudança no relatório de Dorinha é a liberação das redes de ensino para utilizarem até 400 horas da formação geral básica de "forma articulada com o curso técnico" nas carreiras que necessitem de mil ou 1,2 mil horas. Entre os deputados, a carga ficou em 300 horas.
O Ensino Médio atual tem 1,8 mil horas destinadas para formação geral básica e pelo menos 1,2 mil para itinerários formativos, totalizando 3 mil horas, carga mantido no texto da Câmara.
Outra mudança prevista na relatório do Senado é a limitação da norma de aproveitamento de atividades extraescolares. O texto exclui grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, permitindo apenas estágios, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.
Se as alterações foram aprovadas no Senado, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.
Pontos aprovados na Câmara
- Mantém as 3 mil horas previstas no Ensino Médio atual, dividas em até 2,4 mil para formação geral básica e o restante para itinerários formativos;
- Além da carga horária, a formação geral básica não tem mudanças, enquanto os itinerários terão uma matriz de referência criada pelo Ministério da Educação (MEC);
- Quanto à educação técnica, o texto prevê 2,1 mil horas de formação geral básica, contudo as redes ficam liberadas para utilizarem até 300 dessas horas de maneira articulada com o curso profissionalizante nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil de formação.
o Povo
