A Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará participará da segunda Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. A campanha acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. A Ouvidoria do MP estará presente, das 9 às 16h, atendendo à população e levando informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas.
Durante toda a semana, a equipe do MP do Ceará irá tirar dúvidas e receber as reclamações da população, além de distribuir material informativo com os contatos das unidades ministeriais especializadas e da Ouvidoria das Mulheres.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, também serão oferecidos serviços de vacinação, aferição de pressão e de glicemia, além do Consultório na Rua, que prestará atendimento médico.
Registre-se!
A iniciativa, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade.
As ações do programa acontecem através da parceria entre diversos órgãos do Sistema de Justiça Estadual e Federal e da sociedade civil, em todos os estados do país.
SERVIÇO
Ouvidoria do MP na Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!
Data: de 13 a 17 de maio de 2024
Horário: 9h às 16h
Local: Complexo Cultural Estação das Artes (Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Fortaleza)